Direito Ambiental

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2019· Pref Uberlândia

A Lei Complementar nº 12.504/2016, que dispõe sobre o Serviço Público de Coleta Seletiva Solidária do Município de Uberlândia, cria o Núcleo Especializado em Coleta Seletiva, responsável pela gestão desse serviço. Segun…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2019· Pref Uberlândia

A Lei Federal nº 12.305/2010, Política Nacional de Resíduos Sólidos, institui a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a ser implementada de forma individualizada e encadeada. Com isso, alguns f…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2019· Pref Uberlândia

A educação ambiental compreende os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, habilidades e conhecimentos relacionados com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentáve…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2019· Pref Uberlândia

Uma técnica que vem ganhando espaço como forma de reduzir o impacto das ações humanas no tratamento de resíduos sólidos, tanto no ambiente doméstico quanto industrial, é a compostagem. A compostagem é um processo biológ…

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2019· Pref Uberlândia

A carga de nitrogênio total do efluente produzido por uma indústria alimentícia, com vazão de 0,3 m3/s e cuja concentração média é de 42 mg/L, é igual a

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2019· Pref Uberlândia

Em Minas Gerais, o Licenciamento Ambiental é regulamentado através do Decreto 44.844/2008 e da Deliberação Normativa do COPAM 217/2017. Para fins de concessão da licença ambiental, deverão ser apresentados documentos ao…

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2019· Pref Uberlândia

Desde que a avaliação de impactos ambientais passou a ser uma atividade institucionalizada e regulamentada pelo poder público nacional, estadual ou municipal, um dos critérios essenciais para a formulação ou a utilizaçã…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2019· Pref Uberlândia

“O processo de licenciamento ambiental possui três tipos de licenças. A exigência de cada uma delas acontece em uma etapa específica do licenciamento.” Disponível em: <http://www.mma.gov.br/estruturas/sqa_pnla/_ arquivo…

Direito AmbientalAção civil pública e termo de ajustamento de conduta· 2019· MPE MG

Com relação ao processo coletivo ambiental, assinale a alternativa incorreta:

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2019· Pref Uberlândia

Sobre a destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos, é correto afirmar que a(o)

Direito AmbientalÁreas contaminadas e qualidade do solo – Resolução CONAMA 420/2009· 2019· Pref Uberlândia

O gerenciamento de áreas contaminadas constitui-se em ações ou estratégias sequenciais à identificação e caracterização dos impactos associados à contaminação, à estimativa dos riscos e às decisões quanto às formas de i…

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2019· Pref Uberlândia

De acordo com as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, saneamento básico é um conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais. Analise os itens a seguir. I. Abastecimento de água potável. II. E…

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2019· Pref Uberlândia

São equipamentos usados na remoção de partículas que minimizam os impactos da poluição do ar, exceto:

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2019· Pref Uberlândia

A ABNT NBR 10.004 foi elaborada pela Comissão de Estudo Especial Temporária de Resíduos Sólidos. De acordo com essa norma, um resíduo é perigoso quando, em função de suas propriedades físicas, químicas ou infectocontagi…

Direito AmbientalOutorga de direito de uso de recursos hídricos· 2019· Pref Uberlândia

A vazão de referência de um curso d´água é usualmente obtida por meio de dados fluviométricos históricos, sendo usada por órgãos ambientais em estudos de avaliação de impacto ambiental. A vazão de referência “Q ” corres…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2019· Pref Uberlândia

Conforme Santos e Borges (2017), no licenciamento ambiental, as licenças podem ser consideradas como preventiva, corretiva ou de controle, apesar de, na esfera federal, existir só previsão das licenças preventivas. No c…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2019· Pref Uberlândia

A Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017 aborda as modalidades de licenciamento ambiental em Minas Gerais. Com relação às modalidades existentes, assinale a alternativa incorreta.

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2019· Pref Uberlândia

PORTINARI. Lavrador de Café. 1939. Tendo em vista essa obra e um trabalho de contextualização histórico-socioambiental, um professor de Arte pode propor as seguintes abordagens, exceto:

Direito AmbientalAgricultura sustentável e agroecologia· 2019· Pref Uberlândia

O Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, que regulamenta a bei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, aborda a produção paralela. Conforme a redação desse Decreto, assinale a alternativa que não apresenta a permiss…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2019· Pref Uberlândia

A problemática dos resíduos sólidos urbanos (RSU) tem sido debatida com bastante frequência na atualidade, pois a elevação da produção e do consumo resulta no aumento da geração de lixo, impondo para as instâncias gover…