Direito Ambiental

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2022· MPE MG

Sobre a reparação de danos ambientais no âmbito da jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2021· CRM MG

Analise as afirmativas a seguir sobre a atuação do Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos de acordo com o Decreto nº 5.906/2006 e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) C…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2021· MPE MG

I. A fiscalização da segurança de barragens caberá à entidade que concede, autoriza ou registra o uso do potencial hidráulico, quando se tratar de uso preponderante para fins de geração hidrelétrica. II. A fiscalização…

Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental· 2021· Pref Itapecerica

Sobre o meio ambiente na Constituição da República de 1988, e sobre os princípios do Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2021· MPE MG

I. As áreas de preservação permanente são áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, situadas em zona urbana ou rural, com as funções ambientais de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2021· Pref Itapecerica

Criação do Programa de Proteção das Nascentes é aprovada na Câmara de Itapecerica. Disponível em: https://g1.globo.com/mg/centro-oeste/ noticia/2021/06/29/criacao-do-programa-de-protecao-dasnascentes-e-aprovada-na-camar…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2021· Pref Itapecerica

Analise as afirmativas a seguir sobre as regras previstas na Lei Orgânica de Itapecerica relativas ao meio ambiente e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Todos têm direito a meio ambiente saudável e eco…

Direito AmbientalEstatuto da Cidade e política urbana· 2019· MPE MG

Assinale a alternativa incorreta:

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2019· Pref Uberlândia

Considere as afirmativas a seguir sobre poluentes atmosféricos. I. O O (ozônio) é considerado um poluente primário. 3 II. O SF (hexafluoreto de enxofre) é um dos gases 6 que causam o efeito estufa. III. O CH (metano) é…

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2019· Pref Uberlândia

Considerando-se a norma brasileira NBR 10.004/04, que classifica os resíduos sólidos quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública, um resíduo será classificado como reativo se apresentar as segui…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2019· Pref Uberlândia

O principal efeito ecológico da poluição orgânica em um curso d’água é o decréscimo dos teores de oxigênio dissolvido. Este decréscimo está associado à Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) e pode variar com o tempo. SPE…

Direito AmbientalLei da Mata Atlântica – Lei 11.428/2006· 2019· MPE MG

Assinale a alternativa incorreta:

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2019· Pref Uberlândia

A água é um dos recursos naturais mais intensamente utilizados e é fundamental para a existência e manutenção da vida. Existem regiões no planeta com intensa demanda de água e essa demanda pode superar a sua oferta, uma…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2019· Pref Uberlândia

Para dar início a um negócio de forma correta, é fundamental que o empreendedor, por meio de uma ação administrativa, busque o licenciamento ambiental do seu empreendimento. Além disso, sabe-se que cada fase da atividad…

Direito AmbientalOutorga de direito de uso de recursos hídricos· 2019· Pref Uberlândia

São usos de recursos hídricos sujeitos à outorga de direito de uso das águas pelo poder público, exceto:

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2019· Pref Uberlândia

As águas subterrâneas são mais protegidas se comparadas às águas superficiais. Entretanto, é comum ocorrer a contaminação dessas águas por atividades urbanas, agrícolas e industriais.. São exemplos de contaminação de ág…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2019· Pref Uberlândia

A lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do Art. 21 da Constituição Federal e al…

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição Federal· 2019· MPE MG

Em conformidade com a Constituição vigente, incumbe ao poder público, para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, exceto:

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2019· Pref Uberlândia

Os resíduos sólidos são classificados em perigosos e não perigosos conforme sua periculosidade. Assinale a alternativa que contém somente resíduos perigosos.

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2019· Pref Uberlândia

Analise os textos a seguir. Disponível em: <https://electronicalminds.wordpress.com/ charges/>. Acesso em: 14 jul. 2019. “Um relatório apresentado pelas Organizações das Nações Unidas (ONU) mostra que o Brasil é o maior…