Considere que, hipoteticamente, um pequ… (Fundep 2023)

Direito AmbientalPesca e aquiculturaFundep 2023

CEMIG

Considere que, hipoteticamente, um pequeno aquicultor possui uma propriedade às margens da Represa de Irapé, no Rio Jequitinhonha. Esse produtor deseja utilizar a represa para instalar um empreendimento aquícola com tilápias em tanques-rede. O empreendimento será constituído de 10 tanques-rede, com volume útil de 27 m3 cada. Assinale a alternativa que apresenta qual autorização esse produtor, obrigatoriamente, deverá requerer juntos aos órgãos reguladores para implantar esse empreendimento.

AConcessão de uso de águas da União para fins de aquiculturaBLicença ambiental simplificadaCAutorização para criação amadora de fauna exóticaDLicença de instalação

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.