A capacidade de direito ou jurídica nad… (FUNATEC 2023)

Direito CivilPersonalidade e capacidade civilFUNATEC 2023

Pref Palmeirante

A capacidade de direito ou jurídica nada mais é que a aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações na vida civil que a pessoa natural possui. Todo ser humano é dotado de personalidade, mas muitos deles não apresentam condições necessárias para exercer, por si próprio, seus direitos (capacidade de fato). Assinale a alternativa incorreta:

ASão incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, os menores de 16 anos.BSão incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer os ébrios habituais e os viciados em tóxico.CSão incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.DSão incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, os pródigos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.