Direito Constitucional

Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2024· Pref Imbituba

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta de acordo com a lei que disciplina o Mandado de Segurança: I. O titular de direito líquido e certo decorrente de direito, em condições idênticas, de terceiro…

Direito ConstitucionalLiberdade sindical e direito de greve· 2024· Pref Imbituba

De acordo com a Constituição Federal do Brasil, assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2024· Pref Imbituba

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal do Brasil: I. A matéria constante de projeto de lei rejeitado somente poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma…

Direito ConstitucionalControle interno· 2024· CM Gravatal

Assinale a alternativa que não indica uma finalidade do sistema de controle interno, com base no Art. 36 da Lei Orgânica do Município de Gravatal/SC.

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2024· CM Gravatal

Com base na Constituição Federal de 1988, identifique abaixo as afirmativas verdadeiras (V) e as falsas (F) acerca dos Servidores Públicos. ( ) É vedada a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao…

Direito ConstitucionalImunidades parlamentares· 2024· Pref Gravatal

De acordo com a Constituição Federal do Brasil, assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2024· Pref Gravatal

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:

Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2024· CM Gravatal

Constitui competência do Tribunal de Contas da União, no que se refere ao controle externo, EX- CETO:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2024· Pref Imbituba

De acordo com a Constituição Federal do Brasil, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados, exceto:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – processo legislativo· 2024· Pref Gravatal

Com base na Lei Orgânica do Município de Gravatal/SC, analise as informações a seguir: I. O processo legislativo compreenderá a elaboração de: Emendas à Lei Orgânica; Leis Ordinárias; Leis Indexadas; Resoluções; e Decre…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2024· CM Gravatal

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I. A soberania. II. Garantir o dese…

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2024· Pref Gravatal

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal do Brasil: I. É obrigatória a promoção do juiz que figure por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de me…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social· 2024· Pref Imbituba

Em concordância com a Lei Orgânica do Município de Imbituba, tratando-se dos Servidores Públicos, analise as informações a seguir: I. O Município instituirá para os seus servidores da administração direta, autarquia e f…

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2024· Pref Gravatal

Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, EXCETO: