O escritor Nicolau injuriou Tomás, poeta, ofendendo a honra subjetiva… (FGV)

Questões de Direito Processual Penal · FGV

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Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

O escritor Nicolau injuriou Tomás, poeta, ofendendo a honra subjetiva deste por intermédio de escritos. A requerimento de Tomás, foi instaurado inquérito policial para apurar a conduta de Nicolau. Terminada a investigação policial, Tomás ajuizou queixa em face de Nicolau. Contudo, durante o processo, apesar de intimado reiteradas vezes, Tomás deixou de dar andamento ao feito por mais de 60 dias. Diante desse cenário, é correto afirmar que:

Ao Ministério Público deverá retomar a ação como parte principal em razão da negligência do querelante;Bo juiz deve extinguir o feito em razão da ocorrência do perdão tácito do querelante;Co juiz deve nomear a Defensoria Pública como curadora especial com vistas ao prosseguimento do feito;Do juiz deve extinguir o feito em razão da ocorrência da perempção;Eo Ministério Público deve requerer a extinção do feito em razão da ocorrência da renúncia tácita do querelante.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.