Questões FCC

Língua PortuguesaOutros temas· 2018· Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Considere: I. A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. II. A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. III. Não haverá juízo ou tribunal d…

Direito CivilOutros temas· 2018· Defensoria Pública do Estado do Amapá

O abandono do lar conjugal

Língua PortuguesaOutros temas· 2018· Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Conforme dispõe a Constituição Federal, é matéria de competência tanto do Conselho da Presidência como do Conselho de Defesa Nacional

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2018· Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe

De acordo com a Lei das Eleições, Lei no 9.504/97, com relação às eleições para Presidente da República, será considerado eleito, no primeiro turno, o candidato que obtiver a maioria

Direito AdministrativoPoderes administrativos· 2018· Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Acerca dos poderes administrativos de polícia, regulamentar e disciplinar, considere as assertivas a seguir: I. A elaboração de lei dispondo acerca da implementação de programa de restrição ao trânsito de veículos autom…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Montesquieu, ao analisar a Constituição da Inglaterra, descreve o princípio da separação de poderes e sustenta que

Língua PortuguesaOutros temas· 2018· Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Pernambuco

Transpondo-se para o discurso direto, em linguagem adequada, o segmento Disse-me o artista na exposição que aquela sua instalação deveria comover-nos mesmo sem a sua explicação, obtém-se a construção: Disse-me o artista…

Engenharia e ArquiteturaOutros temas· 2018· Defensoria Pública do Estado do Amazonas

O projeto de uma viga de concreto armado com 6 m de vão e seção retangular com largura de 30 cm e altura de 90 cm deve prever por face, a armadura mínima de pele, em cm2/m, de

SaúdeOutros temas· 2018· Secretaria de Estado da Gestão e Previdência

A Instrução Normativa n 24, de 5 de abril de 2004, é respectiva a uma doença infectocontagiosa dos equídeos e que pode ser transmitida aos seres humanos e a outros animais, sendo que o seu diagnóstico e controle são fis…

Língua PortuguesaOutros temas· 2018· Câmara Legislativa do Distrito Federal

A frase Não creio que se deve propriamente lamentar esse vazio nos textos da Lei Maior (1 parágrafo) é justificada pelo autor com base na sua convicção de que

Língua PortuguesaInterpretação de textos· 2018· Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe

Ao introduzir um livro no qual estudará o efeito das publicações de massa sobre a cultura das classes populares, o autor preocupa-se, inicialmente, com

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão

Durante um procedimento de licitação no âmbito de um determinado município, um dos participantes do certame impugnou a decisão que habilitou os licitantes, aduzindo que um deles não preencheria os requisitos constantes…

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· Defensoria Pública do Estado do Amapá

O sistema acusatório

Língua PortuguesaPontuação· 2018· Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo

Ao substituir-se o elemento sublinhado pelo que está entre parênteses, o verbo que deverá ser flexionado no plural encontra-se em:

Língua PortuguesaOutros temas· 2018· Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo

Considere o trecho: Ele também imaginou o “fonotelefoto”, que seria usado pelos repórteres para registrar sons e imagens. As aspas em “fonotelefoto” sinalizam uma palavra

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· Ministério Público do Estado da Paraíba

Os órgãos do Ministério Público estão impedidos de atuar nos processos em que

Direito TributárioOutros temas· 2018· Procuradoria Geral do Estado do Amapá

De acordo com as normas da Constituição Federal, o ITCD, imposto de competência estadual, tem como sujeito ativo o Estado federado

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2018· Procuradoria Geral do Estado do Amapá

O limite com despesas de pessoal é uma grande preocupação da Constituição de 1988, finalmente regulada pela Lei de Responsabilidade Fiscal − LRF no ano 2000. Acerca do controle da Despesa Total com Pessoal (DTP) na LRF,…

ContabilidadeOutros temas· 2018· Companhia São Paulo de Parcerias

Considere as informações sobre os dois produtos da Cia. Leites Especiais, conforme tabela abaixo. Produtos Leite A (unidade de 1L) Leite B (unidade de 1L) Lucro bruto por unidade Margem de contribuição unitária Quantida…

Direito PenalOutros temas· 2018· Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Michel Foucault, na obra Vigiar e punir, discute três formas punitivas históricas e relaciona, cada uma dessas formas punitivas, a uma determinada “economia de poder”. As formas punitivas estudadas pelo filósofo, segund…