Direito Eleitoral

Direito EleitoralOutros temas· 2017· TRE-PR

Fabrício, candidato a Senador, ofereceu pagar a faculdade de Direito da eleitora Mirtes, em troca de seu voto. Mirtes, porém, não aceitou a proposta. De acordo com o Código Eleitoral, Fabrício

Direito EleitoralOutros temas· 2017· TRE-SP

De acordo com o Código Eleitoral brasileiro, NÃO poderá servir como escrivão eleitoral, sob pena de demissão, o membro de diretório de partido político, nem o candidato a cargo eletivo, seu cônjuge e parente consanguíne…

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Na prova de Direito Eleitoral a que os alunos se submeteram, várias respostas foram dadas, mas apenas Gustavo fez a o afirmação correta, de acordo com a Lei n 9.504/1997. Neste caso, Gustavo afirmou que as eleições, em…

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Jailton, em razão do momento político vivido pelo Brasil, aprofundou-se nos estudos do Direito Eleitoral. Ao consultar a legislação verificou que são órgãos da Justiça Eleitoral:

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Em virtude da má situação financeira pela qual estava passando, Arnaldo, corretor de seguros, mudou-se de cidade, onde votou nas duas últimas eleições, há um mês. Deseja transferir, ainda nesta semana, o seu título de e…

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Considere a seguinte situação hipotética: Drauzio está no seu primeiro mandato como Presidente da República no Brasil. Sua esposa, Maria, deseja se candidatar ao mesmo cargo que seu marido nas próximas eleições. Nesse c…

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Jadson, candidato ao Governo de determinado Estado, foi condenado por decisão proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, com a cassação do seu registro de candidato. Jadson fic…

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No período permitido por lei, em ano eleitoral, o candidato Joel deseja realizar propaganda eleitoral em postes de iluminação pública, enquanto que seu adversário, Jaime, no mesmo período, deseja colocar mesas para dist…

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Considere a notícia abaixo. “Com o intuito de conferir ainda mais segurança, transparência e credibilidade às transações eletrônicas realizadas em todas as instâncias da Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral…

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Considere: I. Fúlvio deseja candidatar-se a Prefeito. II. Flávio deseja candidatar-se a Senador. III. Amaury deseja candidatar-se a Vice-Presidente da República. Supondo-se presentes os pressupostos para tanto, de acord…

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Considere: I. Antonio, Governador, pretende candidatar-se a Presidente da República. II. José, Prefeito, pretende candidatar-se a Governador. III. Jonatas, Ministro de Estado, pretende candidatar-se a Prefeito. o Nesses…

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O Partido Político X tem 4 representantes na Câmara dos Deputados e nenhum no Senado. O Partido Político Y tem apenas um representante na Câmara dos Deputados e nenhum no Senado. O Partido Político Z não tem nenhum repr…

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O Tribunal Regional Eleitoral − TRE

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Considere: I. Fúlvio deseja candidatar-se a Prefeito. II. Flávio deseja candidatar-se a Senador. III. Amaury deseja candidatar-se a Vice-Presidente da República. Supondo-se presentes os pressupostos para tanto, de acord…

Direito EleitoralOutros temas· 2017· TRE-PR

Carmem fará 16 anos no dia das eleições para escolha de Prefeito e Vereador que ocorrerão no próximo ano; José tem 16 anos completos; e Frederico, tem 35 anos e acabou de se alfabetizar, mas não deseja votar nas eleiçõe…

Direito EleitoralOutros temas· 2017· TRE-SP

Roseli, acadêmica de Direito, estudando a competência da Justiça Eleitoral para a avaliação da faculdade, aprendeu que, de acordo com o Código Eleitoral, compete, exemplificativamente, ao Tribunal Superior Eleitoral pro…

Direito EleitoralOutros temas· 2017· TRE-SP

Gilberto foi eleito Deputado Estadual pelo partido político “W” e deseja se candidatar a Vereador nas próximas eleições pelo o partido “Y”. De acordo com a Lei n 9.096/1995, Gilberto

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Relativamente à organização e ao funcionamento da Justiça Eleitoral, estabelece a Constituição da República que

Direito EleitoralOutros temas· 2017· TRE-SP

Laerte se interessa pelos estudos de Direito Eleitoral. Iniciante na matéria, aprendeu que as eleições acontecem em todo País, no primeiro domingo de outubro do ano respectivo e que serão realizadas, simultaneamente, pa…

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Considere as situações hipotéticas abaixo: I. Tício é Governador e deseja se candidatar ao cargo de Presidente da República. II. Graça, eleita Vice-Prefeita, sucedeu o Prefeito falecido três meses antes do pleito e dese…