AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroEstágios da despesa pública· 2018· AMS Apucarana

Não representa uma característica da liquidação da despesa orçamentária a alternativa:

AFO e Direito FinanceiroElaboração da proposta orçamentária· 2018· AMS Apucarana

A proposta orçamentária poderá conter autorização para:

AFO e Direito FinanceiroOrçamento autorizativo e orçamento impositivo· 2018· AMS Apucarana

Segundo Berner e Sousa (2016) há sete tipos de Orçamentos Públicos. São eles: Tradicional, Pós-tradicional, Orçamento- Programa, Fiscal, Participativo, Seguridade Social e o da Criança e do Adolescente. Neste sentido, “…

AFO e Direito FinanceiroRestos a pagar· 2018· AMS Apucarana

Os valores empenhados pelos Entes públicos, liquidados e que não tenham sido pagos no exercício financeiro em que ocorreram, serão registrados como:

AFO e Direito FinanceiroDívida pública: conceito, classificação e sustentabilidade· 2018· AMS Apucarana

A Dívida Fundada do Ente compreende os compromissos contraídos para atender a desequilíbrio orçamentário ou financeiro de obras e serviços públicos com exigibilidade superior a:

AFO e Direito FinanceiroControle interno· 2018· AMS Apucarana

Assinale a alternativa incorreta sobre o controle da execução orçamentária:

AFO e Direito FinanceiroConta Única do Tesouro Nacional· 2018· AMS Apucarana

No que diz respeito a receita pública, a transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro, responsável pela administração e controle e programação financeira, observando-se o princípio da unidade de t…

AFO e Direito FinanceiroProgramação financeira e cronograma de desembolso· 2017· CM Clevelândia

Ainda sob a mesma Lei, qual é o prazo máximo, após a publicação dos orçamentos, nos termos em que dispuserem a lei de diretrizes orçamentárias e observado o disposto na alínea c do inciso 1 do Artigo 4º, que estabelece…

AFO e Direito FinanceiroDespesa com pessoal· 2017· CRJ

Grande parte das despesas públicas está inserida na rubrica de despesas com pessoal que, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder, em termos totais, os seguintes percentuais da receita…

AFO e Direito FinanceiroLei Orçamentária Anual (LOA)· 2017· CM Mato Rico

Sobre a lei orçamentária anual é correto afirmar que:

AFO e Direito FinanceiroAnexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Fiscais· 2017· CM Clevelândia

O parágrafo 3 do artigo 4 da Lei 101/00, trata de um anexo na Lei, onde serão avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetas as contas públicas, informando as providências a serem tomadas, caso se…

AFO e Direito FinanceiroNormas constitucionais de finanças públicas e competência legislativa· 2017· CM Clevelândia

O capítulo II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Clevelândia, trata:

AFO e Direito FinanceiroVedações orçamentárias constitucionais· 2017· CRJ

Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias e a Lei Orçamentária Anual a assertiva que contém proposição errada é:

AFO e Direito FinanceiroPrincípios orçamentários: conceito e exceções· 2017· CM Clevelândia

Abaixo se elenca alguns dos principais fundamentos da LOA, são elas EXCETO:

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2017· CRJ

A Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da união, dos estados, dos municípios e do distrito federal. Baseando-se nas premi…

AFO e Direito FinanceiroRenúncia de receita· 2017· CRJ

A Lei Complementar nº 101/2000 trata das características e possibilidades de renúncia de receita. De acordo com as previsões trazidas por referida legislação, assinale a assertiva que esta completamente correta:

AFO e Direito FinanceiroControle interno· 2017· CRJ

No que tange ao CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, é INCORRETO afirmar:

AFO e Direito FinanceiroReceitas originárias e derivadas· 2017· CM Clevelândia

De modo geral as receitas públicas podem ser divididas em Correntes e de Capital, dentro das receitas de Capital temos a que, origina-se no poder de imposição do Estado em face do particular, como exemplo podemos citar…

AFO e Direito FinanceiroLei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)· 2017· CM Mato Rico

A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) compreende as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamen…

AFO e Direito FinanceiroIntegração entre PPA, LDO e LOA· 2017· CM Clevelândia

COMPLETE: A finalidade do/da é estimar as receitas que o governo espera dispor no ano seguinte e fixar as despesas que serão realizadas com tais recursos: