Direito Penal

Direito PenalCrimes contra a honra· 2015· Pref Londrina

A violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior· 2015· EMDUR-Toledo

A respeito dos institutos penais do arrependimento eficaz e da desistência voluntária, é INCORRETO afirmar que:

Direito PenalLei penal no tempo· 2015· EMDUR-Toledo

A respeito da vigência da lei penal no tempo, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito PenalLesão corporal· 2015· Pref Londrina

Também é considerado no caso de ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho.

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2015· EMDUR-Toledo

Com base no ordenamento jurídico brasileiro, tratando-se de Direito Penal, assinale a alternativa CORRETA.

Direito PenalCrimes contra a ordem tributária, econômica e previdenciária· 2015· Tijucas do Sul Prev

De acordo com o artigo 168-A da Lei nº 9.983/2000 (Lei Ordinária de 14/07/2000), incorre em "Apropriação indébita previdenciária" quem deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuinte…

Direito PenalDolo e culpa· 2015· Pref Londrina

É um ato intencional.

Direito PenalAplicação da pena· 2013· CIPS

Considerando a Resolução nº 461/2007 do Conselho Federal de Farmácia, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA. São circunstâncias atenuantes: I. A ação do indiciado não ter sido o fundamento para…