Ainda sobre o Estatuto da Criança e do… (FAFIPA 2018)

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaFAFIPA 2018

Pref Loanda

Ainda sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA:

AA permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de três anos, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.BA falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.CEntende-se por família extensa a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.DQuanto ao direito à educação, é direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.