Direito Constitucional

Direito ConstitucionalCompetência legislativa privativa da União· 2018· Emater-MG

Compete privativamente à União legislar sobre

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2018· Emater-MG

Referente ao Poder Legislativo, no que tange ao Congresso Nacional, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalEducação· 2018· Emater-MG

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua quali…

Direito ConstitucionalInelegibilidades· 2018· Emater-MG

Associe as colunas relacionando corretamente o cargo eletivo ocupado por servidor público da administração direta, autárquica e fundacional à respectiva disposição constitucional que se aplica à ocupação de cada cargo.…

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2016· Pref Itabirito

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi instituído pela Constituição Federal de 1988. A respeito da regulamentação constitucional do SUS, assinale a opção INCORRETA:

Direito ConstitucionalDistrito Federal e Territórios· 2015· Pref BH

De acordo com a Constituição Federal/88, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2015· Pref BH

Com base no texto constitucional federal, analise os itens abaixo em relação à Administração Pública: I. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos…

Direito ConstitucionalAssistência social· 2015· Pref BH

Nos temos da Constituição Federal/88, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos, EXCETO:

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2015· Pref BH

Nos termos da Constituição Federal/88, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observado…

Direito ConstitucionalAssistência social· 2015· Pref BH

Nos temos da Constituição Federal/88, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos, EXCETO:

Direito ConstitucionalEducação· 2015· Pref BH

Beltrana é mãe de uma criança de 07 anos e vai matriculá-la no ensino fundamental na escola estadual perto de sua residência. Ao chegar lá, é impedida de fazer a matrícula pela diretora da escola. Qual ação constitucion…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2015· Pref BH

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte – 1990, é objetivo prioritário do Município:

Direito ConstitucionalDireito de reunião e de associação· 2014· Pref Itabirito

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança…