Questões FADECIT (FRAMINAS)
Direito Civil
5 questões de provas da FADECIT (FRAMINAS), com gabarito definitivo.
Direito CivilPrescrição e decadência no CDC· 2018· Emater-MG
Com relação ao que está disposto sobre decadência e prescrição no Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078, de 11/9/90, complete corretamente as lacunas do texto a seguir. O direito de reclamar pelos vícios caduca e…
ResolverDireito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2018· Emater-MG
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre o Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078, de 11/09/1990. ( ) O fornecedor de serviços responde, referente à responsabilidade pelo fato do produto e do…
ResolverDireito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2018· Emater-MG
Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. A esse respeito, é correto afi…
ResolverDireito CivilPessoas jurídicas· 2018· Emater-MG
É correto afirmar que as pessoas jurídicas de direito privado estão corretamente indicadas em
ResolverDireito CivilAdoção· 2015· Pref BH
Segundo a Lei nº 12010, de 03 de agosto de 2009, que dispõe e regulamenta a adoção de crianças e adolescentes no Brasil, é INCORRETO afirmar:
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