Direito Ambiental

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2018· Emater-MG

A relação Carbono:Nitrogênio (C:N) de qualquer matéria orgânica em estado de decomposição definirá a velocidade de degradação da mesma e a maior ou menor disponibilidade de nutrientes a partir desse processo de degradaç…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2018· Emater-MG

Sobre a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, é correto afirmar que são princípios básicos da educação ambiental

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2018· Emater-MG

É correto afirmar que corresponde a um dos princípios básicos da educação ambiental, dispostos na Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999,

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2018· Emater-MG

A produção de hortaliças irrigadas deve ser praticada empregando água de qualidade adequada para assegurar a qualidade higiênico-sanitária destes alimentos aos consumidores. De acordo com a Resolução CONAMA nº 357, de 1…

Direito AmbientalOutorga de direito de uso de recursos hídricos· 2018· Emater-MG

A Deliberação Normativa CERH - MG nº 09, de 16 de junho de 2004, define os usos insignificantes para as circunscrições hidrográficas no Estado de Minas Gerais. No seu Art. 1º delibera que as captações e derivações de ág…