Questões FADECIT (FRAMINAS)

Direito do Trabalho

2 questões de provas da FADECIT (FRAMINAS), com gabarito definitivo.

  1. Direito do TrabalhoSalário e remuneração· 2018· Emater-MG

    A Lei nº 10.637, de 20 de dezembro de 2002, estabeleceu a figura da não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Ac…

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  2. Direito do TrabalhoTrabalhador avulso, eventual, autônomo e voluntário· 2018· Emater-MG

    A Lei nº 12.690, de 19 de julho de 2012, dispõe sobre a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho e institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho - PRONACOOP. No seu Art. 7º estão…

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