Direito Ambiental

Direito AmbientalEnergias renováveis e biocombustíveis· 2023· UFPE

As fontes primárias de energia podem ser classificadas como renováveis e não renováveis. A geração de energia renovável refere-se à produção a partir de fontes de energia naturalmente reabastecíveis e que têm um impacto…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2022· UFPE

De acordo com a Lei nº 9.795/1999, uma das ações de estudos, pesquisas e experimentações, vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental, é voltada para

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2022· UFPE

Para o cumprimento do estabelecido no Decreto nº 4.281, de 25 de junho de 2002, deverão ser criados, mantidos e implementados, sem prejuízo de outras ações, programas de educação ambiental integrados: 1) às políticas pú…

Direito AmbientalResíduos de serviços de saúde· 2022· UFPE

A relação entre o homem e a natureza é constituída no meio ambiente em que convivem e, dependendo do grau de alteração que houver nessa relação, pode ocorrer um desequilíbrio na comunidade, possibilitando possíveis repe…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2022· UFPE

De acordo com o Decreto nº 4.281, de 25 de junho de 2002, para a inclusão da Educação Ambiental em todos os níveis e modalidades de ensino, recomendase como referência os Parâmetros e as Diretrizes Curriculares Nacionai…

Direito AmbientalResíduos da construção civil – Resolução CONAMA 307/2002· 2022· UFPE

A Resolução CONAMA Nº 307/2002 e suas atualizações classificam os resíduos sólidos da construção civil. Com base na classificação de resíduos de tal Resolução, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2019· UFPE

Os impactos ambientais negativos provocados por uma empresa, em geral, são enquadrados em: medidas preventivas, mitigadoras e compensatórias. O objetivo de uma medida mitigadora de impacto ambiental é:

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2019· UFPE

A Série ISO 14000 é composta por várias normas. Com relação à ISO 14000, assinale a alternativa incorreta.

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)· 2017· UFPE

Visando atender a todos os pesquisadores brasileiros e estrangeiros que estejam desenvolvendo suas pesquisas vinculadas a universidades brasileiras, foi lançado o Sistema de Controle da Pesquisa Paleontológica (COPAL) n…

Direito AmbientalResíduos da construção civil – Resolução CONAMA 307/2002· 2017· UFPE

Segundo a Resolução do CONAMA de nº 307, de 5 de julho de 2002, os resíduos da construção civil deverão ser classificados em resíduos de Classe A, B, C, e D. Neste sentido, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalPatrimônio genético e conhecimento tradicional associado – Lei 13.123/2015· 2017· UFPE

Para os efeitos do Decreto Nº 8.772, de 11 de maio de 2016, que regulamenta a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, considera-se parte do patrimônio genético existente no território nacional:

Direito AmbientalPatrimônio genético e conhecimento tradicional associado – Lei 13.123/2015· 2017· UFPE

Após a vigência da Lei nº 13.123, de 2015, de acordo com o art. 43 do Decreto Nº 8.772, de 11 de maio de 2016, que regulamenta essa Lei, a repartição de benefícios será devida enquanto houver exploração econômica de: 1)…

Direito AmbientalBiodiversidade – CDB e Política Nacional da Biodiversidade· 2017· UFPE

Desde 1992, o Brasil é signatário da Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB, que foi assinada durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento. Assinale a alternativa que não está de…

Direito AmbientalProteção da fauna· 2017· UFPE

A Instrução Normativa (IN) no 154, de 01 de março de 2007, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), fixa as normas para a realização de atividades, com finalidade científica o…

Direito AmbientalBiodiversidade – CDB e Política Nacional da Biodiversidade· 2017· UFPE

O Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (SISBIO) foi normatizado por qual Instrução Normativa (IN)?

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2017· UFPE

O lançamento indevido de esgoto sanitário, sem tratamento ou com tratamento insuficiente nos sistemas de drenagem pluvial, ou mesmo, diretamente nos meios receptores, repercute sobre o uso da água, impondo restrições e…

Direito AmbientalPatrimônio genético e conhecimento tradicional associado – Lei 13.123/2015· 2017· UFPE

De acordo com as definições constantes na Instrução Normativa (IN) no 154, de 01 de março de 2007, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), entende-se por material biológico c…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2013· UFPE

Em se tratando de Gestão Ambiental, conforme ISO 14001, a alta administração deve definir a política ambiental da organização e assegurar que ela esteja dentro do escopo definido de seu sistema da gestão ambiental. Sobr…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2013· UFPE

Considerando a política de utilização de gases refrigerantes em sistemas de ar-condicionado, em particular o Protocolo de Montreal, e a importância do fluido refrigerante R-22, por ser o mais utilizado nos equipamentos…

Direito AmbientalResíduos da construção civil – Resolução CONAMA 307/2002· 2013· UFPE

Segundo a Resolução nº 307/2002 do CONAMA, os resíduos da construção civil são agrupados em classes. A esse respeito, analise as proposições abaixo. 1) Os resíduos plásticos estão na mesma classe dos resíduos de madeira…