Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioDoenças ocupacionais e nexo técnico epidemiológico· 2022· UFPE

Conforme a Lei de Benefícios da Previdência Social, Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, em seu artigo 20, analise as afirmativas a seguir. 1) Doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exerc…

Direito PrevidenciárioDoenças ocupacionais e nexo técnico epidemiológico· 2022· UFPE

Quanto à natureza e à espécie do Nexo Técnico Previdenciário, segundo a Instrução Normativa INSS no 31, de 10 de setembro de 2008, analise as afirmativas a seguir. 1) O nexo técnico profissional ou do trabalho fundament…

Direito PrevidenciárioPrevidência social: princípios, fontes e regimes previdenciários· 2022· UFPE

A previdência social compreende os seguintes regimes (Lei no 8.213/1991):

Direito PrevidenciárioComunicação de acidente do trabalho (CAT)· 2022· UFPE

Considerando a Comunicação de Acidente de o Trabalho (CAT), de que trata o Art. 22 da Lei n 8.213, de 24/07/1991 e a Portaria SEPR/ME nº 4.334 de 15/04/2021, é correto afirmar que

Direito PrevidenciárioFiliação, inscrição e qualidade de segurado· 2022· UFPE

O artigo 15 da Lei no 8.213/1991 determina que o período para manter a qualidade de segurado, independentemente de contribuições é

Direito PrevidenciárioDoenças ocupacionais e nexo técnico epidemiológico· 2022· UFPE

Sobre nexo técnico por doença equiparada a acidente do trabalho ou nexo individual, é correto afirmar que:

Direito PrevidenciárioPrincípios e objetivos da seguridade social· 2022· UFPE

A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade e destina-se a assegurar o direito relativo:

Direito PrevidenciárioOrganização e gestão da seguridade social· 2022· UFPE

A Lei no 8.213/1991 determina como órgão superior de deliberação colegiada da previdência social o/a

Direito PrevidenciárioAposentadoria especial· 2019· UFPE

Segundo a Orientação Normativa 16/2013, o reconhecimento de tempo de serviço público prestado, sob condições especiais, prejudiciais à saúde ou à integridade física, dependerá de comprovação do exercício das atribuições…

Direito PrevidenciárioComunicação de acidente do trabalho (CAT)· 2015· UFPE

A empresa deverá comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato. O que não se aplica ao caso?

Direito PrevidenciárioPrevidência social: princípios, fontes e regimes previdenciários· 2015· UFPE

Assim destaca o Decreto 3048/99:

Direito PrevidenciárioConceito de acidente do trabalho e acidentes equiparados· 2015· UFPE

Sobre as responsabilidades da Previdência Social, quanto às questões de saúde do trabalhador, assinale a alternativa correta.

Direito PrevidenciárioConceito de acidente do trabalho e acidentes equiparados· 2015· UFPE

Com respeito às condições que afetam a saúde do trabalhador, é correto afirmar que:

Direito PrevidenciárioAuxílio por incapacidade temporária· 2015· UFPE

De acordo com a nova legislação previdenciária o cidadão que sofrer um acidente de trabalho com afastamento terá direito ao Auxilio Doença Acidentário a partir de:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2015· UFPE

A política de saúde deve ser reconhecida como uma política social, pautada em modelos de proteção social que têm caracteres ideológicos e valorativos distintos. Sobre o modelo de proteção social, cujo eixo central é a s…

Direito PrevidenciárioAposentadoria especial· 2013· UFPE

O que significa PPP?

Direito PrevidenciárioConceito de acidente do trabalho e acidentes equiparados· 2013· UFPE

De acordo com a Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991, equipara-se ao acidente do trabalho, para efeito desta Lei, o acidente sofrido pelo segurado da Previdência Social, ainda que a ocorrência geradora da incapacidade te…

Direito PrevidenciárioSalário-maternidade· 2010· UFPE

Ao tratar com as seguradas da Previdência Social, no setor de Recursos Humanos, o assistente social procurou esclarecê-las a respeito do salário maternidade, segundo a Lei 8.213/91 e suas atualizações. Assinale a altern…