Direito Civil

Direito CivilResponsabilidade por vício do produto e do serviço· 2023· UFPE

O Código de Defesa do Consumidor garante uma série de direitos aos consumidores de produtos e serviços, entre eles, conforme a Lei n.º 8.078, de 1990, o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação…

Direito CivilDireitos autorais – Lei 9.610/1998· 2022· UFPE

Atualmente, a Lei no 9.610/98 concede domínio público às obras brasileiras nas seguintes condições

Direito CivilDireitos autorais – Lei 9.610/1998· 2022· UFPE

Assinale V (verdadeiro) ou F (falso) para as afirmações a seguir ( ) Os direitos de autor estendem-se às criações científicas. ( ) Figuram entre possíveis autores, cujas criações se enquadram na Lei no 9.610/98: arquite…

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2022· UFPE

No Art. 28 do Estatuto da Criança e do Adolescente, consta a seguinte informação: “A colocação da criança em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da crian…

Direito CivilLocação de coisas e Lei do Inquilinato· 2019· UFPE

No Power Point 2007, qual dos recursos abaixo deve ser usado para exibir um texto ou logotipo, em todos os slides?

Direito CivilDireitos da personalidade· 2017· UFPE

Quanto à autorização do uso de imagem, assinale a alternativa incorreta.

Direito CivilOutros temas· 2015· UFPE

Considerando as obrigações de médicos de empresa que prestam assistência médica ao trabalhador, independentemente de sua especialidade, é pertinente:

Direito CivilTutela, curatela e tomada de decisão apoiada· 2015· UFPE

Na avaliação da capacidade civil de alguém, é correto afirmar que:

Direito CivilDireitos autorais – Lei 9.610/1998· 2015· UFPE

A Lei nº 9.610, de 1998, altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais. O artigo 29, do capítulo III, trata da exigência de autorização prévia e expressa do autor para a utilização da obra para fins…

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2013· UFPE

Do ponto de vista civil, são absolutamente incapazes: