Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010FADE UFPE 2017
UFPE
Questão de Direito Ambiental
O lançamento indevido de esgoto sanitário, sem tratamento ou com tratamento insuficiente nos sistemas de drenagem pluvial, ou mesmo, diretamente nos meios receptores, repercute sobre o uso da água, impondo restrições e riscos à população e ao meio ambiente. Diante do exposto, analise as proposições a seguir. 1) Os mecanismos de descarte de resíduos sólidos domésticos ou do setor industrial têm sido incipientes no Brasil. 2) O aumento populacional e as desigualdades entre o urbano e o rural facilitaram as políticas ambientais de consumo de água e, consequentemente, a emissão de resíduos sólidos. 3) As políticas públicas de tratamento de resíduos exercidas no Brasil facultam à indústria a construção de manutenção de estações de tratamento de efluentes. 4) A crise urbana está relacionada, principalmente, com a contaminação de mananciais superficiais e subterrâneos em razão do inadequado atendimento de serviços de saneamento. 5) Nas áreas urbanas, o esgotamento sanitário contribui para a propagação de doenças e vetores, tendo consequências na saúde e no abastecimento de água para a população. Estão corretas, apenas:
Mais questões de Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010
- IGECAP 2026O respeito às normas ambientais no manejo de resíduos visa:
- Legalle 2026O Poder Público deve adotar política pública visando o estudo, planejamento e execução de processos eficazes de tratamento do lixo urbano, desde a coleta até o destino final. Assi…
- Instituto IBED 2026Nos termos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a disposição final ambientalmente adequada abrange a reutilização, a reciclagem, a compostagem e a recuperação energética dos…
- SUSTENTE 2026A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, introduziu conceitos fundamentais para a gestão adequada de materiais descartados no Brasil. Co…
- Instituto CONSULPAM 2026Constituem diretrizes gerais que orientam a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), EXCETO:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

