Direito Tributário

Direito TributárioOutros temas· 2026· CONSUD

Acerca da repetição do indébito tributário e da responsabilidade tributária, conforme o CTN, assinale a alternativa correta:

Direito TributárioOutros temas· 2026· CONSUD

Sobre as taxas, é correto afirmar, à luz do Código Tributário Nacional, que:

Direito TributárioOutros temas· 2026· CONSUD

Nos termos do Código Tributário Nacional (CTN), a denúncia espontânea da infração exclui a responsabilidade por ela, desde que o sujeito passivo:

Direito TributárioITBI· 2024· CM Fênix

Em deerminado Município, o Procurador Municipal recebe consula vinda do Preeio eleio, a respeio da base de cálculo do Imposo sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direios a eles relaivos – ITBI. Considerando…

Direito TributárioOutros temas· 2024· CM Fênix

Sobre compeência ribuária e a insiuição de ribuos, analise as seguines asserivas: I. A biribuação é absoluamene vedada pela Consiuição Federal de 1988. II. A compeência ribuária é indelegável, salvo a…

Direito TributárioOutros temas· 2024· CM Cândido de Abreu

Com a sanção da ‘Lei das Bets’ pelo Presidente Lula em dezembro de 2023, o Brasil entra numa nova era de apostas esportivas e jogos de cota fixa, prometendo maior segurança ao mercado e aos consumidores. A partir de abr…

Direito TributárioOutros temas· 2024· CM Cândido de Abreu

Compete aos Municípios instituir impostos sobre:

Direito TributárioISS· 2022· Pref Ibema

Sobre o I.S.S.Q.N. (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza), é correto afirmar: I – A base de cálculo do imposto é o preço do serviço. II- O percentual de alíquota é fixado pela lei complementar 116/2003 e varia ent…

Direito TributárioTaxas· 2022· Pref Ibema

Assinale a alternativa INCORRETA sobre as taxas.

Direito TributárioOutros temas· 2022· Pref Ibema

O código tributário do município, em seu artigo 5º, o bem imóvel para efeito do IPTU é classificado em terreno ou prédio. Defina a alternativa correta que determina a classificação de prédio. I. Imóvel que houver constr…

Direito TributárioOutros temas· 2022· Pref Ibema

De acordo com o Código Tributário Municipal, marque a alternativa incorreta.

Direito TributárioOutros temas· 2022· Pref Ibema

Analise as afirmativas a seguir a respeito da repartição das receitas tributárias. I. Pertencem aos Municípios, cinquenta por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automoto…

Direito TributárioOutros temas· 2022· Pref Ibema

De acordo com o Código Tributário Nacional, artigo 114, constitui-se como Fato Gerador da obrigação principal:

Direito TributárioOutros temas· 2022· Pref Ibema

Segundo o Código Tributário Municipal, ficam Isentos do imposto IPTU, o bem imóvel: I. Pertencente a particular, quanto a fração cedida gratuitamente para uso da União, dos Estados, do Distrito Federal, do Município ou…

Direito TributárioOutros temas· 2022· Pref Ibema

Entre vários assuntos tratados na Constituição Federal, esta as limitações do poder de tributar, marque a alternativa “incorreta”.

Direito TributárioOutros temas· 2022· Pref Ibema

Segundo a Constituição Federal, marque a alternativa correta.

Direito TributárioOutros temas· 2022· Pref Ibema

De acordo com o Código Tributário Municipal, sobre as taxas de serviços públicos, marque a alternativa incorreta.

Direito TributárioOutros temas· 2022· Pref Ibema

De acordo com o Código Tributário Nacional – CTN, analise as alternativas corretas sobre o IPTU. I. Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título…

Direito TributárioOutros temas· 2022· Pref Ibema

Sobre a competência de instituir e cobrar os impostos, masque a alternativa correta. 7

Direito TributárioOutros temas· 2022· Pref Ibema

O CTN, define que a base de cálculo do IPTU será o: