Questões de Direito Tributário · FADCT
Direito TributárioIPTUFADCT 2022
Pref Ibema
Questão de Direito Tributário
O código tributário do município, em seu artigo 5º, o bem imóvel para efeito do IPTU é classificado em terreno ou prédio. Defina a alternativa correta que determina a classificação de prédio. I. Imóvel que houver construção interditada, condenada, em ruina ou em demolição II. Imóvel em que houver construção paralisada ou em andamento III. Imóvel cuja construção seja de natureza temporária ou provisória. IV. Imóvel no qual exista edificação utilizável para habitação ou para exercício de qualquer atividade, seja qual for a sua denominação, forma ou destino.
Mais questões de IPTU
- Vunesp 2026Nos termos do Código Tributário Nacional, a respeito dos requisitos para que determinada área seja considerada zona urbana, para fins de incidência do Imposto sobre a Propriedade…
- Grupo Talent 2026De acordo com o Código Tributário Municipal, o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) será anual, efetuado de ofício pelo Departamento Tribu…
- Instituto IBED 2026Para os efeitos do IPTU, a lei municipal pode considerar urbanas as áreas urbanizáveis ou de expansão urbana constantes de loteamentos aprovados pelos órgãos competentes, destinad…
- Grupo Talent 2026Para fins de incidência do IPTU, determinado imóvel está localizado em área definida por lei municipal como zona urbana. Entre os melhoramentos públicos existentes na região, enco…
- Legalle 2026Sobre tributos municipais, a Lei Orgânicatraz que uma lei municipal deverá estabelecer isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana para proprietários comprov…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

