Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· CONSUD

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a República Federativa do Brasil se organiza com base na separação dos Poderes. Esse princípio tem como finalidade principal:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· CONSUD

Nos termos do art. 37 da Constituição Federal de 1988, no tocante às disposições gerais da Administração Pública e dos servidores públicos, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· CONSUD

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi criada com o objetivo de:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· CONSUD

Nos termos das regras constitucionais de repartição de competências legislativas estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta matéria de competência concorrente da União, dos Est…

Direito ConstitucionalIntervenção estadual nos municípios· 2024· CM Cândido de Abreu

O Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, exceto quando: I- Deixar de ser paga, sem motivo de força maior, por quatro anos consecutivos, a dívida fundada. I…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Cândido de Abreu

Compete privativamente à União legislar sobre:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Cândido de Abreu

De acordo com as normas constitucionais relativas aos servidores públicos, assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Cândido de Abreu

Consideradas as normas constitucionais acerca dos Municípios, assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Fênix

Quano ao conrole de consiucionalidade, assinale a alernaiva correa.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Fênix

Acerca da inervenção ederal e da inervenção esadual nos municípios, assinale a opção correa:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Cândido de Abreu

Considerando o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil/1988 sobre a ordem econômica, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Fênix

Acerca dos princípios undamenais da República na Consiuição Federal de 1988, assinale a alernaiva correa.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Cândido de Abreu

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Cândido de Abreu, é incorreto afirmar que:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Cândido de Abreu

Compete privativamente à Câmara dos Deputados:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Cândido de Abreu

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Cândido de Abreu de 2004, atualizada em abril de 2013, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2022· Pref Ibema

Quais impostos são todos de competência da União?

Direito ConstitucionalOutros temas· 2022· Pref Ibema

De acordo com a Constituição Federal, a competência de cobrar e instituir a Contribuição de Melhoria decorrentes de obra pública é:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2022· Pref Ibema

O Brasil se destaca como um dos países de maior extensão territorial do mundo. Visando facilitar a administração dessa grande área, o país foi dividido em 27 Unidades Federativas. Marque a alternativa que apresente corr…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Pref Ibema

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 200, refere-se às competências do Sistema Único de Saúde (SUS) além de outras atribuições, nos termos da lei. Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2018· Pref Ibema

Os Ministros do Supremo Tribunal Federal são escolhidos pelo Presidente da República e sabatinados pelo Senado Federal. Assinale a alternativa que corresponde ao ultimo ministro a compor a Suprema Corte: