No âmbito do Estatuto da Pessoas com De… (FACAPE 2026)

Direito CivilPersonalidade e capacidade civilFACAPE 2026

Pref Petrolina

No âmbito do Estatuto da Pessoas com Deficiência, assinale a alternativa CORRETA acerca do uso do símbolo nacional de identificação das pessoas com deficiências ocultas.

AO uso do cordão de fita é obrigatório, devendo ser apresentado sempre que a pessoas com deficiência necessitar acessar direitos.BA ausência do uso do cordão de fita impede o reconhecimento da condição da pessoa com deficiência perante a órgãos públicos.CO uso do cordão de fita é facultativo, e sua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias asseguradas em lei.DO uso do cordão de fita é obrigatório, e deve ser exigido por instituições como critério de validação da condição da deficiência.EO uso do cordão de fita substitui a necessidade de avaliação multiprofissional, sendo suficiente para o reconhecimento da deficiência.

Mais questões de Personalidade e capacidade civil

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.