Questões de Direito Civil · ESMAL
Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do ConsumidorESMAL 2025
MPE PI
Questão de Direito Civil
O membro do Ministério Público, em atuação na comarca de Piracuruca/PI, instaurou procedimento extrajudicial para tratar de conflito familiar envolvendo possível alienação parental. As partes demonstraram interesse para resolver a controvérsia por meio de mediação, todavia não há CE- JUSC instalado na comarca. Considerando as disposições do Código de Processo Civil a respeito do tema, assinale a alternativa CORRETA:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.