Direito Penal

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2005· TJ MA

Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta:

Direito PenalCrimes contra a honra· 2005· TJ MA

Segundo o Código Penal é correto afirmar:

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2005· TJ MA

Quanto à lei penal no espaço e no tempo, assinale a alternativa correta:

Direito PenalLesão corporal· 2005· TJ MA

Conforme o Código Penal, NÃO caracteriza lesão corporal de natureza grave, se resulta em:

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e aborto· 2005· TJ MA

Com relação ao infanticídio é correto afirmar:

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e aborto· 2005· TJ MA

Com relação ao crime de aborto, qual a assertiva correta:

Direito PenalLesão corporal· 2005· TJ MA

Assinale a alternativa correta. Estudando o crime de lesão corporal previsto em nosso Código Penal em suas diversas espécies verifica-se que a classificação em "gravíssima":

Direito PenalPrevaricação e condescendência criminosa· 2005· TJ MA

“C”, funcionário público, recebeu um processo administrativo para dar andamento, pois faz parte de suas atribuições. Ao analisar o processo verificou que se tratava de “D”, por quem “C” nutre um profundo desafeto. Diant…

Direito PenalCrimes contra a fé pública· 2005· TJ MA

Conforme o Código Penal é correto afirmar que:

Direito PenalExtinção da punibilidade· 2005· TJ MA

Observe as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta:

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 2005· TJ MA

Se alguém telefona para sua casa e faz ameaça para que leve e deixe no jardim da praça, certa quantia em dinheiro, sob o constrangimento de algo de ruim acontecer ao seu filho, esta conduta será:

Direito PenalCrimes contra a honra· 2005· TJ MA

Conforme o Código Penal é correto afirmar que: