“A” na véspera de seu aniversário de 18… (ESAG 2006)

Direito PenalImputabilidade penalESAG 2006

Pref São Luís

“A” na véspera de seu aniversário de 18 (dezoito) anos, atira em “B”. Este morre um mês depois, no Hospital Regional. De acordo com o enunciado assinale a alternativa correta:

A“A” é penalmente imputável, pois que era maior no momento do resultado da ação.B“A” é considerado semi-imputável, pois ao tempo do crime era menor de dezoito anos, ficando sua pena reduzida de um a dois terços.C“A” é responsável pelos ferimentos que provocou em “B”, mas não pela morte.D“A” é penalmente inimputável, ficando sujeito às normas estabelecidas na legislação especial.

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