Direito PrevidenciárioDoenças ocupacionais e nexo técnico epidemiológicoEDUCA PB 2018
Pref Patos
Questão de Direito Previdenciário
A doença de trabalho tem previsão legal no inciso II do artigo 20 da Lei n. 8.213 de 24 de julho de 1991, que a define como enfermidade adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.Diferentemente da doença profissional, a doença de trabalho não está atrelada à função desempenhada pelo trabalhador, mas ao local onde o operário é obrigado a trabalhar. Existem algumas doenças que não são consideradas doença de trabalho em virtude de sua natureza, pois se desenvolvem naturalmente. São elas: EXCETO:
Mais questões de Doenças ocupacionais e nexo técnico epidemiológico
- Vunesp 2026O nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP), um avanço na avaliação da relação entre agravo à saúde e trabalho, corretamente,
- Vunesp 2026Um médico da rede pública atende trabalhador de uma empresa privada que atua na manutenção de vias públicas (pavimentação e reparos), cujas atividades envolvem operação de martele…
- Instituto AOCP 2026Em relação à doença degenerativa, é correto afirmar que
- Cesgranrio 2026O vazamento de amônia em um frigorífico que hospitalizou 23 trabalhadores evidencia os altos índices de acidentes no setor. Considerando-se a regulamentação da Previdência Social,…
- Vunesp 2026Segundo a legislação previdenciária, a perícia médica federal tem, entre as ferramentas para caracterizar o nexo entre doença/lesão e o trabalho, o nexo técnico epidemiológico pre…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.