AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroControle externo e Tribunais de Contas· 2024· Pref Cabedelo

Sobre a fiscalização dos Município previsto no o art. 31 da Constituição Federal de 1988, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

AFO e Direito FinanceiroLei Orçamentária Anual (LOA)· 2023· CM Cajazeiras

São elementos que compõem a LOA:

AFO e Direito FinanceiroEstágios da despesa pública· 2023· CM Cajazeiras

A respeito da Despesa Pública orçamentária, é INCORRETO afirmar que:

AFO e Direito FinanceiroIntegração entre PPA, LDO e LOA· 2023· CM Cajazeiras

O modelo orçamentário brasileiro é definido na Constituição Federal de 1988 do Brasil. Compõe-se de três instrumentos: o Plano Plurianual – PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA.…

AFO e Direito FinanceiroRestos a pagar· 2023· CM Cajazeiras

Observe os dados abaixo a respeito da despesa orçamentária de um exercício: Os restos a pagar processados e os restos a pagar não processados são, respectivamente, iguais a:

AFO e Direito FinanceiroReceitas orçamentárias e extraorçamentárias· 2023· CM Cajazeiras

A respeito da Receita Pública orçamentária, é CORRETO afirmar que:

AFO e Direito FinanceiroCiclo orçamentário· 2023· CM Cajazeiras

Acerca do Processo Orçamentário, está INCORRETO o que se afirmar em:

AFO e Direito FinanceiroLei Orçamentária Anual (LOA)· 2023· CM Cajazeiras

A LOA (Lei Orçamentária Anual) é também definida como: 9

AFO e Direito FinanceiroLei Orçamentária Anual (LOA)· 2023· CM Cajazeiras

A Norma Orçamentária que fixa despesas e estima receitas para um exercício financeiro é a (o):

AFO e Direito FinanceiroPrincípios orçamentários: conceito e exceções· 2023· CM Cajazeiras

São Princípios Orçamentários, EXCETO:

AFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por categoria econômica· 2022· Pref Santa Terezinha

São receitas públicas as entradas definitivas de todo e qualquer dinheiro nos cofres públicos. Em relação à origem, podem ser classificadas em: I. Receitas públicas originárias: também chamadas de receitas não tributári…

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2020· Pref S Francisco PB

“As despesas orçamentárias com a aquisição de imóveis ou bens de capital, já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operaçã…

AFO e Direito FinanceiroPlano Plurianual (PPA)· 2020· Pref C dos Índios

Sobre o Plano Plurianual – PPA, analise os itens abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:

AFO e Direito FinanceiroRepartição de receitas tributárias· 2020· Pref C dos Índios

De acordo com o art. 159 da Constituição Federal, “A União entregará: do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, 49% (quarenta e nove por cento…

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2020· Pref C dos Índios

A Despesa orçamentária pública é aquela executada por entidade pública e que depende de autorização legislativa para sua realização, por meio da Lei Orçamentária Anual ou de Créditos Adicionais. A despesa orçamentária é…

AFO e Direito FinanceiroIniciativa e tramitação das leis orçamentárias· 2020· Pref C dos Índios

Com base no art. 165 da Constituição Federal, que trata do Orçamento, Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: I. O plano plurianual. II. As diretrizes orçamentárias. III. Os orçamentos anuais. Está(ão) CORR…

AFO e Direito FinanceiroControle externo e Tribunais de Contas· 2020· Pref C dos Índios

A Constituição Federal outorgou aos Tribunais de Contas competências amplas. Em princípio, qualquer ato administrativo está sujeito ao seu controle, que pode examinar qualquer um de seus elementos de formação, como form…

AFO e Direito FinanceiroLei 4.320/1964 – Normas gerais de direito financeiro· 2020· Pref C dos Índios

As finanças da Administração Pública são regidas por regras orçamentárias visando maior controle e transparência, tanto na arrecadação quanto na aplicação dos recursos públicos. Esse conjunto de regras é conhecido no me…

AFO e Direito FinanceiroEmpenho da despesa· 2020· Pref C dos Índios

Segundo o art. 35 do Decreto nº 93.872, de 23 de Dezembro de 1986, “o empenho de despesa não liquidada será considerado anulado em 31 de dezembro, para todos os fins, salvo quando”: I. Vigente o prazo para cumprimento d…

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2020· Pref S Francisco PB

De acordo com o art. 13 da Lei 4.320/1964, “ Observadas as categorias econômicas do art. 12 da referida Lei, a discriminação ou especificação da despesa por elementos, em cada unidade administrativa ou órgão de governo,…