Direito Ambiental

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2024· Pref Alhandra

Após realizar todos os procedimentos relacionados à limpeza urbana, é fundamental que todos os resíduos tenham um destino ecologicamente correto. Considerando a categoria de cada resíduo e o seu destino específico, assi…

Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei 12.651/2012: princípios e definições· 2024· Pref Alhandra

Com base no Art. 58. Do Código Florestal Brasileiro, É assegurado o controle e a fiscalização dos órgãos ambientais competentes dos respectivos planos ou projetos, assim como as obrigações do detentor do imóvel, o poder…

Direito AmbientalBiodiversidade – CDB e Política Nacional da Biodiversidade· 2024· Pref Alhandra

O que uma árvore na Floresta Amazônica, uma barreira de corais nos arredores da Austrália e uma revoada de águias na Cordilheira dos Andes têm em comum? Juntos, eles formam, justamente, a resposta para o que é biodivers…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2023· Pref Imaculada

Geralmente, depois que o lixo que produzimos em nosso dia a dia é recolhido nas portas de nossas casas, esquecemo-nos desse “incômodo para os olhos e narinas” e achamos que o problema está resolvido. No entanto, é impor…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2023· CM Cajazeiras

Segundo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), existe uma padronização internacional de dez cores de lixeiras para cada tipo de resíduo. Considere a representação das Cores e enumere aos respectivos tipos de lixei…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2023· CM Cajazeiras

Os materiais recicláveis são aqueles que podem voltar a se tornar matéria-prima, transformando-se em algo novo. O material é utilizado para a criação de um novo material com uma utilidade distinta da que ele tinha anter…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2023· Pref Imaculada

A coleta seletiva é a maneira mais adequada e responsável de descartarmos o resíduo que produzimos. Se combinada com outras políticas de tratamento de resíduos, ela pode ser uma aliada importante no combate à contaminaç…

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2023· Pref Imaculada

A limpeza urbana envolve diversas ações de manutenção de áreas públicas abertas. Desse modo, ela faz parte dos serviços inseridos no saneamento básico, estando diretamente ligada a saúde pública e ambiental. Alguns dele…

Direito AmbientalResíduos de serviços de saúde· 2022· Pref Várzea (PB)

Os cemitérios mais antigos não apresentam nenhum tipo de planejamento, eles foram construídos em locais onde o subsolo é bastante vulnerável. Sobre esse tipo de cemitério, é CORRETO afirmar que: I. Na maioria deles a dr…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2022· Pref Santa Terezinha

O primeiro passo para a realização do processo de reciclagem é a coleta seletiva, ou seja, a separação do lixo por material, com o seu posterior destino para o reaproveitamento. Segundo a Resolução do CONAMA (Conselho N…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2019· Pref Várzea (PB)

Entende-se por desenvolvimento sustentável a capacidade de utilizar os recursos e os bens da natureza sem comprometer a disponibilidade desses elementos para as gerações futuras. Isso significa adotar um padrão de consu…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2018· Pref Patos

De acordo com RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986, em seu Artigo 1º estabelece que para efeito desta Resolução, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológ…

Direito AmbientalConferências internacionais e Agenda 21· 2018· Pref Patos

O desenvolvimento tecnológico e industrial certamente tem contribuído para os avanços no campo socioeconômico, mas sabemos que em contra partida o suo abusivo dos recursos não renováveis e a introdução de uma quantidade…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2017· CRQ (PB)

O Rio Gramame é a principal fonte de abastecimento de água para a população de João Pessoa, capital da Paraíba. A água, antes de ser distribuída para a população, passa por um tratamento. Entretanto, se a poluição for p…

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2017· CRQ (PB)

Os poluentes do ar são perigosos quando as condições atmosféricas não contribuem para sua diluição. Existem alguns fatores que podem afetar a dispersão desses poluentes. Assinale a alternativa CORRETA que apresenta quai…

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2017· CRQ (PB)

Resíduo é tudo aquilo que não foi aproveitado e precisa ser descartado. Ele pode ser classificado como perigoso; não inerente, ou seja, apesar de o resíduo não ser perigoso ele pode conter solubilidade em água (capacida…

Direito AmbientalDegradação, erosão e conservação do solo· 2017· CRQ (PB)

O solo é um recurso natural básico, constituindo um componente fundamental dos ecossistemas e dos ciclos naturais, um reservatório de água, um suporte essencial do sistema agrícola e um espaço para as atividades humanas…

Direito AmbientalPatrimônio genético e conhecimento tradicional associado – Lei 13.123/2015· 2015· Pref São Mamede

O ecossistema é imprescindível para o homem. A presença de recursos naturais permite que possamos usufruir de uma melhor qualidade de vida e, por isso, esses recursos precisam ser explorados de forma consciente para que…

Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei 12.651/2012: princípios e definições· 2009· Pref Tavares

Em face das dificuldades de aferição e das discussões que envolvem os índices de produtividades no Brasil, o INCRA tem usado o módulo fiscal como referência para classificar as propriedades rurais e mapear as áreas pass…

Direito AmbientalDesmatamento, queimadas e incêndios florestais· 2009· Pref Tavares

As queimadas realizadas nas áreas de florestas tropicais contribuem para a intensificação de diversos problemas ambientais, tais como enchentes, assoreamento dos rios, aumento da temperatura local e efeito estufa, que c…