Questões de Direito Ambiental · EDUCA PB
Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007EDUCA PB 2023
Pref Imaculada
Questão de Direito Ambiental
A limpeza urbana envolve diversas ações de manutenção de áreas públicas abertas. Desse modo, ela faz parte dos serviços inseridos no saneamento básico, estando diretamente ligada a saúde pública e ambiental. Alguns deles se tornam essenciais para a manutenção dos locais públicos, EXCETO.
Mais questões de Saneamento básico – Lei 11.445/2007
- Fundatec 2026No RE nº 847.429/SC (Tema de Repercussão Geral 903/STF), discute-se a possibilidade de delegação, por concessão, do serviço de coleta e remoção de resíduos domiciliares. A DPE/SC…
- Cebraspe 2026Em uma estação de tratamento de esgoto, a fase constituída basicamente por processos físico-químicos corresponde ao tratamento
- Cebraspe 2026De acordo com a Lei de Saneamento Básico (Lei n.º 11.445/2007), assinale a opção correta.
- Cebraspe 2026De acordo com a Lei n.º 11.445/2007, consideram-se serviços públicos de esgotamento sanitário aqueles constituídos pela atividade de
- Fênix Instituto 2026Nos termos da Lei nº 13.517, de 04 de outubro de 2005, que dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento, assinale a alternativa correta acerca de seus princípios e objetivos:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.