Questões DRH DPE-SP

Direito PenalCrimes omissivos· 2023· DPE SP

A omissão de socorro no trânsito é exemplo de: *

Direito PenalSuspensão condicional da pena e livramento condicional· 2023· DPE SP

São requisitos do livramento condicional, exceto: *

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2023· DPE SP

Sobre a Defensoria Pública Geral do Estado de São Paulo, assinale a alternativa falsa: *

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2023· DPE SP

Assinale a alternativa correta de acordo com o texto constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF): *

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2023· DPE SP

Em relação ao prazo em dobro conferido à Defensoria Pública, assinale a alternativa que contempla o decidido pelo STF no HC 70.514: *

Língua PortuguesaConcordância verbal e nominal· 2023· DPE SP

Selecione a alternativa que preenche corretamente as respectivas lacunas abaixo no que se refere à concordância nominal./ Por favor, poderia gastar água? À noite, há pessoas para tomar banho. *

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2023· DPE SP

Sobre o Conselho Superior da Defensoria Pública de São Paulo: *

Direito Processual CivilDespesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade da justiça· 2023· DPE SP

Sobre a Gratuidade da Justiça: *

Direito ConstitucionalMandado de injunção· 2023· DPE SP

Sobre o Mandado de Injunção, assinale a alternativa correta: *

Língua PortuguesaModo subjuntivo· 2023· DPE SP

Sobre a oração "Se ele viajasse mais cedo, daria tempo." é correto afirmar que está no modo *

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2023· DPE SP

Manoel da Silva foi condenado por tráfico de drogas. Na sentença condenatória o magistrado reconheceu a reincidência e apontou que o crime anterior foi de furto (crime de natureza comum). O lapso para progressão de regi…

Língua PortuguesaConcordância verbal e nominal· 2023· DPE SP

Selecione a alternativa em que o termo destacado esteja no mesmo tempo verbal que o destaque abaixo./Celulares desbloqueados PERMITEM explorar falhas que podem dar acesso a praticamente tudo no telefone. *

Legislação Penal EspecialCrimes de trânsito (Código de Trânsito Brasileiro)· 2023· DPE SP

O Código de Trânsito Brasileiro prevê agravantes para os crimes de trânsito. Não está previsto em tal dispositivo: *

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2023· DPE SP

No que tange à prática de falta grave durante a execução penal, assinale a alternativa CORRETA: *

Direito Processual CivilAgravo de instrumento, agravo interno e agravo retido· 2023· DPE SP

Caberá agravo de instrumento nas seguintes hipóteses, exceto: *

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2023· DPE SP

A atividade de orientação e fiscalização da atividade funcional dos Defensores Públicos é atribuição do: *

Direito CivilVigência e revogação das leis· 2023· DPE SP

Sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB, assinale a alternativa correta: *

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2023· DPE SP

Felipe Prateado, atendido pela Defensoria, é réu em ação de execução de alimentos. Durante atendimento foi constatado pelo estagiário possível transtorno cognitivo ou doença mental por parte de Felipe. Nesse caso, deve…

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2023· DPE SP

Na contestação, antes de discutir o mérito, pode o réu alegar, exceto: *

Administração Geral e PúblicaEstrutura organizacional de órgãos e entidades públicas· 2023· DPE SP

Em relação ao programa de Estágio para estudantes pós-graduandos em direito da Defensoria Pública de SP, marque a alternativa correta: *