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Questões DRH DPE-SP

Direito Constitucional

34 questões de provas da DRH DPE-SP, com gabarito definitivo.

  1. Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2022· DPE SP

    A respeito dos momentos do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta:

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  2. Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2022· DPE SP

    São princípios institucionais expressos da Defensoria Pública previstos no art. 134 da CF/88:

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  3. Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2022· DPE SP

    A Defensoria Pública do Estado de São Paulo:

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  4. Direito ConstitucionalControle difuso e cláusula de reserva de plenário· 2022· DPE SP

    A respeito da cláusula de reserva de plenário, assinale a alternativa correta:

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  5. Direito ConstitucionalGerações (dimensões) dos direitos fundamentais· 2022· DPE SP

    Assinale a alternativa que exemplifica um direito de segunda dimensão, marcante em documentos como a Constituição do México de 1917 e a Constituição de Weimar, da Alemanha, em 1919:

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  6. Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2022· DPE SP

    O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou recentemente a ADI 3.943 que versa sobre tema de interesse da Defensoria Pública. Assinale a alternativa que corresponde à temática correta:

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  7. Direito ConstitucionalComunicação social· 2022· DPE SP

    “(...)a ideologia populista caracterizar-se-ia por uma pretensão de representação exclusiva – de fundamentação moral: populistas reivindicariam para si serem os únicos a terem reconhecido a (una e) vera vontade popular,…

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  8. Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2022· DPE SP

    A respeito dos efeitos da constitucionalidade e inconstitucionalidade supervenientes, assinale a alternativa correta considerando a visão majoritária da doutrina sobre o tema:

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  9. Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2022· DPE SP

    A respeito da teoria a respeito das inconstitucionalidades, assinale a alternativa correta:

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  10. Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2022· DPE SP

    Luísa está inscrita em programa habitacional do Município Y. Entretanto, ao comparecer na Secretaria de Habitação para ter ciência da lista de inscritos, a informação lhe foi negada. Diante disso, Luísa busca atendiment…

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  11. Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2021· DPE SP

    Em relação às presidiárias, é correto afirmar que a Constituição Federal garante: *

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  12. Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2021· DPE SP

    São garantias dos membros da Defensoria Pública do Estado, exceto: *

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  13. Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2021· DPE SP

    De acordo com a Constituição Federal, à Defensoria Pública incumbe: *

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  14. Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2021· DPE SP

    É vedado ao defensor público *

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