A Lei nº 12.318/2010 dispõe sobre a ali… (DRH DPE-SP 2023)

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parentalDRH DPE-SP 2023

DPE SP

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A Lei nº 12.318/2010 dispõe sobre a alienação parental e traz as seguintes previsões: *

AA alienação parental pode ser induzida pelos avós da criança ou do adolescente.BÉ forma de alienação parental: apresentar falsa denúncia contra familiares do genitor a fim de facilitar a convivência deles com a criança.CCaracterizados atos típicos de alienação parental o juiz deverá ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienador.DOcorrendo alienação parental, via de regra, será suspensa a visitação da criança ou do adolescente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.