No âmbito das relações de consumo é pos… (DRH DPE-SP 2023)

Direito CivilPrincípios e direitos básicos do consumidorDRH DPE-SP 2023

DPE SP

No âmbito das relações de consumo é possível afirmar: *

ASão direitos básicos do consumidor a proteção da vida, saúde e moradia.BO produto é defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera, levando-se em consideração sua apresentação, o uso e os riscos que razoavelmente dele se esperam e a época em que foi colocado em circulação.CO direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em 180 (cento e oitenta) dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.DO aumento sem justa causa do preço de produtos ou serviços não é considerado uma prática abusiva.

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IDECAN 2026Segundo o art. 4º, inciso V, do CDC, constitui instrumento da Política Nacional das Relações de Consumo:
IESES 2026São considerados direitos básicos do consumidor, EXCETO:
Quadrix 2026Considera‑se direito básico de um aluno matriculado em uma escola de natação a exigência eficaz da prestação do serviço pelo professor.

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.