Direito ConstitucionalCiência, tecnologia e inovaçãoDES IFSUL 2014
IF SUL
Questão de Direito Constitucional
22.Segundo Dornelas (2002), para o Programa Nacional de Apoio a Incubadoras de Empresas, do Ministério da Ciência e Tecnologia do Governo Federal (MCT, 1998), incubadoras de empresas são definidas como segue: “Incubadora é um mecanismo que estimula a criação e o desenvolvimento de micro e pequenas empresas ou de prestação de serviços, de base tecnológica ou de leves por meio da formação complementar do empreendedor em seus aspectos técnicos e e que, além disso, facilita e agiliza o processo de inovação tecnológica nas micro e pequenas empresas.” Quais palavras completam a sentença acima? a) industriais – manufaturas – tecnológicos b) industriais - manufaturas – gerenciais c) agrícolas – serviços – gerenciais d) comerciais – manufaturas – tecnológicos 6
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No artigo 20 , do decreto, está descrito que a União, as ICT e as agências de fomento promoverão e incentivarão o desenvolvimento de produtos e processos inovadores em empresas nacionais e nas entidades nacionais de direito privado, sem fins lucrativos, voltadas para atividades de pesquisa, mediante a concessão de recursos financeiros, humanos, materiais ou de infraestrutura, a ser ajustados em convênios ou contratos específicos, destinados a apoiar atividades de pesquisa e desenvolvimento, para atender às prioridades da política industrial e tecnológica nacional. Em relação à descrição do parágrafo 14 deste artigo 20, é correto afirmar que
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


