Direito Ambiental

Direito AmbientalOutros temas· 2026· CM Paraibuna

Comemorado em 16 de março, foi decretado pela Lei nº 12.533 a fim de articular atos, eventos, debates e mobilizações relacionados a medidas de proteção dos ecossistemas brasileiros a data:

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2022· ARES-PCJ

Em relação à licença de operação, analise a seguir: (__)- Sua concessão é por tempo finito; (__)- A licença tem caráter definitivo e, portanto, não sujeita o empreendedor à renovação, com condicionantes supervenientes;…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2022· ARES-PCJ

Com base no prazo de validade da licença de instalação é correto afirmar que será, no mínimo, igual ao estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a:

Direito AmbientalOutros temas· 2022· ARES-PCJ

Com base nas técnicas de valoração ambiental, é incorreto afirmar:

Direito AmbientalOutros temas· 2022· ARES-PCJ

A Lei nº 12.305/10, no artigo 7º, aponta os objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Não se enquadra como objetivo o seguinte:

Direito AmbientalOutros temas· 2022· ARES-PCJ

Com base no relatório de impacto ambiental, é incorreto afirmar:

Direito AmbientalOutros temas· 2022· ARES-PCJ

Para cada etapa do processo de licenciamento ambiental, é necessária a licença adequada. Em relação à licença prévia, analise a seguir: I- A licença prévia deve ser solicitada na fase preliminar do planejamento da ativi…

Direito AmbientalOutros temas· 2022· ARES-PCJ

Em relação à compostagem, analise: (__)- Os microrganismos que realizam a decomposição da matéria orgânica absorvem carbono (C) e nitrogênio (N), sendo o tempo necessário para que ocorra a decomposição e a consequente m…

Direito AmbientalOutros temas· 2022· ARES-PCJ

É incorreto afirmar que a poluição é a degradação ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:

Direito AmbientalOutros temas· 2022· ARES-PCJ

O poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave situação de perigo existente, fica sujeito à pena de reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos e multa de 100 a X MVR. As…

Direito AmbientalOutros temas· 2022· ARES-PCJ

É correto afirmar que o Zoneamento Ecológico- Econômico é um instrumento da:

Direito AmbientalOutros temas· 2022· ARES-PCJ

Em relação à outorga de uso de recursos hídricos, analise a seguir: I- A outorga de direito de uso de recursos hídricos é o ato administrativo mediante o qual o poder público outorgante faculta ao outorgado (usuário req…

Direito AmbientalOutros temas· 2022· ARES-PCJ

Com base nas classes dos rios, é correto afirmar que a classe 4 é destinada à:

Direito AmbientalOutros temas· 2022· ARES-PCJ

Em relação à poluição da água, analise a seguir: (__)- Pode ser originaria somente dos seguintes processos: contaminação, eutrofização e acidificação; (__)- A contaminação da água subterrânea, ao longo do lençol freátic…

Direito AmbientalOutros temas· 2020· COREN SC

Analise: I- O Fórum Econômico Mundial (FEM) de Davos, na Suíça, foi realizado de 21 a 24 de janeiro de 2020 e tratou temas como ciência, tecnologia, sustentabilidade, inteligência artificial, revolução industrial e meio…

Direito AmbientalOutros temas· 2019· CORE RJ

Uma equipe do Instituto Biota de Conservação encontrou um golfinho morto, com manchas de óleo pelo corpo, na praia de Feliz Deserto, em Alagoas. Porém, não está claro se o óleo foi o que causou a morte do animal. Esse é…

Direito AmbientalOutros temas· 2018· LEMEPREV

São atitudes que preservam o Meio Ambiente, exceto: