Direito Processual Civil

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· CM Potim

Em determinada demanda, após o trânsito em julgado da sentença de mérito, a parte vencida propõe nova ação com idênticas partes, causa de pedir e pedido, buscando rediscutir a mesma controvérsia já decidida. Diante dess…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· CM Potim

Em determinada demanda, a parte interpõe recurso de apelação contra sentença que julga improcedente o pedido. O recurso é recebido pelo juiz de primeiro grau e remetido ao tribunal, sem análise de admissibilidade. No tr…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· CM Paraibuna

O Código de Processo Civil estabelece que a decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando se verificar que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz; for proferida po…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· CM Potim

Em determinada demanda, a parte interpõe recurso de apelação contra sentença que extinguiu o processo com resolução do mérito. No entanto, a decisão começa a produzir efeitos imediatamente, mesmo após a interposição do…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· CM Potim

Em determinada situação, duas ações idênticas são propostas perante juízos igualmente competentes. Verifica-se que uma delas foi distribuída anteriormente, embora o outro juízo tenha proferido decisão antes. Surge contr…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· CM Potim

Em determinada ação, o juiz, ao analisar a petição inicial, verifica que o pedido formulado é juridicamente impossível e que não há qualquer possibilidade de adequação ou emenda que permita o prosseguimento do feito. In…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· CM Paraibuna

Em relação aos recursos no processo civil, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· CM Potim

Em determinada demanda, o juiz, diante das peculiaridades do caso concreto e da dificuldade excessiva de uma das partes em produzir determinada prova, decide atribuir o ônus probatório de forma diversa da regra geral, a…

Direito Processual CivilOutros temas· 2021· CM Natividade da S

Sobre a atuação do incapaz em um processo, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilOutros temas· 2021· CM Natividade da S

João Carlos recebeu mandado de citação de ação de obrigação de fazer, cumulada com indenização por danos morais, referentes à um descumprimento contratual com Marcelo. Ao ler o mandado de citação e a petição inicial, Jo…

Direito Processual CivilOutros temas· 2021· CM Natividade da S

Sobre a reconvenção, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilOutros temas· 2020· COREN SC

No processo civil, só há modificação da competência relativa, que pode ser efetuada de quatro maneiras: prorrogação, derrogação, conexão e continência. Em relação à modificação da competência, assinale a alternativa cor…

Direito Processual CivilOutros temas· 2020· COREN SC

A citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual. Sobre a citação, é incorreto afirmar que:

Direito Processual CivilOutros temas· 2020· COREN SC

De acordo com o Código Processual Civil em vigor, se um dos polos do processo for ocupado por quem não tem capacidade de ser parte, ter-se-á:

Direito Processual CivilOutros temas· 2018· LEMEPREV

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para:

Direito Processual CivilOutros temas· 2018· LEMEPREV

Conforme o Novo Código de Processo Civil (NCPC), a procuração geral para o foro, outorgada por instrumento público ou particular assinado pela parte, habilita o advogado a: I- Receber citação ou quitação; II- Renunciar…

Direito Processual CivilOutros temas· 2018· CM Piratininga

Nos termos do Código de Processo Civil, quando o juiz verificar a incapacidade processual ou a irregularidade de representação da parte, deverá tomar a medida de:

Direito Processual CivilOutros temas· 2018· CM Piratininga

Nos termos do Código de Processo Civil, se verificada a incompetência relativa do juízo para julgar a demanda após o recebimento da inicial, o réu deve:

Direito Processual CivilOutros temas· 2018· CM Piratininga

Sobre o conflito de competência, no processo civil, julgue os itens a seguir: I- O relator nunca poderá julgar de plano o conflito de competência; II- O conflito pode ser suscitado ao tribunal pelo juiz e pelo Ministéri…

Direito Processual CivilOutros temas· 2018· LEMEPREV

Sobre as provas, segundo as normas do novo Código de Processo Civil, é incorreto afirmar que: - 5 -