A Lei nº 12.305/10, no artigo 7º, apont… (DÉDALUS 2022)

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010DÉDALUS 2022

ARES-PCJ

A Lei nº 12.305/10, no artigo 7º, aponta os objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Não se enquadra como objetivo o seguinte:

AGestão integrada de resíduos sólidos.BProteção da saúde pública e da qualidade ambiental.CRedução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos.DResponsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.ECapacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.