Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validadeDÉDALUS 2022
ARES-PCJ
Questão de Direito Ambiental
Em relação à licença de operação, analise a seguir: (__)- Sua concessão é por tempo finito; (__)- A licença tem caráter definitivo e, portanto, não sujeita o empreendedor à renovação, com condicionantes supervenientes; (__)- O prazo de validade da licença de operação deverá considerar os planos de controle ambiental e será, em regra, de, no mínimo, quatro anos e, no máximo, dez anos; - 7 - (__)- A renovação da LO deverá ser requerida pelo empreendedor com antecedência mínima de 360 dias do prazo de sua expiração. Levando-se em consideração que (V) significa Verdadeiro e (F) significa Falso, a sequência correta das proposições acima é respectivamente:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.