Questão de Direito Ambiental

Para cada etapa do processo de licenciamento ambiental, é necessária a licença adequada. Em relação à licença prévia, analise a seguir: I- A licença prévia deve ser solicitada na fase preliminar do planejamento da atividade; II- O prazo de validade da Licença Prévia deverá ser, no mínimo, igual ao estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, ou seja, ao tempo necessário para a realização do planejamento, não podendo ser superior a dois anos; III- Durante o processo de obtenção da licença prévia, são analisados diversos fatores que definirão a viabilidade ou não do empreendimento que se pleiteia; IV- A licença prévia possui extrema importância no atendimento ao princípio da prevenção. Dos itens acima: