Direito Ambiental

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2019· IF PA

De acordo com Santos (2004), o planejamento ambiental deve integrar os sistemas que compõem o ambiente a partir de uma visão sistêmica e integrada dos sistemas ecológicos, atividades socioculturais e interesses econômic…

Direito AmbientalDegradação, erosão e conservação do solo· 2019· IF PA

Segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), aproximadamente 33% dos solos no mundo estão degradados. Em função do regime de chuvas da Amazônia Oriental, os solos cultivados estão sujeit…

Direito AmbientalDegradação, erosão e conservação do solo· 2019· IF PA

O manejo adequado e a conservação do solo é o caminho mais curto para a sustentabilidade da produção agrícola. Para tanto, é preciso conhecer as causas de degradação dos solos agrícolas. Marque a alternativa em que se e…

Direito AmbientalSistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e comitês de bacia· 2019· IF PA

A Agencia Nacional de Águas (ANA), foi criada em julho de 2000, pela lei nº 9.984 . É a agência reguladora, dedicada a fazer cumprir os objetivos e diretrizes da Política Nacional de Recursos Hídricos (lei nº 9.433 de 1…

Direito AmbientalDesmatamento, queimadas e incêndios florestais· 2019· IF PA

De acordo com Veyret (2003), os riscos ambientais “resultam na associação entre riscos naturais e riscos decorrentes de processos naturais agravados pela atividade humana e pela ocupação do território”. Levando em conta…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2019· IF PA

Conforme artigo 1º (caput) da Lei No. 9795/1999: Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competên…

Direito AmbientalOutorga de direito de uso de recursos hídricos· 2019· IF PA

Ao analisar um processo de solicitação de outorga para lançamento dos efluentes da ETE de um empreendimento, a Diretoria Estadual de Recursos Hídricos exigiu que fosse realizada a medição da vazão do corpo receptor e um…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2019· IF PA

A educação ambiental é componente essencial para uma eficiente gestão dos resíduos sólidos. A Política Nacional de Educação Ambiental instituída pela Lei 9.795/1999, em seu art. 1°, define Educação ambiental como “os pr…

Direito AmbientalAgricultura sustentável e agroecologia· 2019· IF PA

Sistemas agroflorestais (SAFs) integrados com dendezeiros possuem alta capacidade de armazenar carbono e aumentar a quantidade de nutrientes no solo. A pesquisa, realizada no Município de Tomé-Açu, nordeste paraense, av…

Direito AmbientalOutorga de direito de uso de recursos hídricos· 2019· IF PA

As medidas de controle dos fatores de degradação ambiental, provenientes de atividades de mineração, queimadas e desmatamento, são avaliadas em projetos ambientais diversos. Sobre as medidas de controle de degradação am…

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2019· IF PA

Resíduos sólidos, por definição, correspondem a qualquer resíduo nos estados sólidos e semi-sólidos que resultam de atividades diversas (industrial, doméstica, hospitalar, comercial, lodos de estações de tratamento, etc…

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)· 2019· IF PA

De acordo com o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), o estado do Pará possui, até o momento, 73 municípios com setorização de risco que incluem, entre outros riscos, a delimitação de áreas afetadas por erosão costeira, e…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2019· IF PA

O licenciamento ambiental, disciplinado pela Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, é um instrumento de gestão ambiental, instituído pela Política Nacional do Meio Ambiente. Trata-se de um procedimento admi…

Direito AmbientalOutorga de direito de uso de recursos hídricos· 2019· IF PA

De acordo com Agencia Nacional de Águas (ANA), a outorga é o instrumento da Política de Recursos Hídricos que tem o objetivo de assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água. Garante ao usuário outorg…

Direito AmbientalEfeito estufa e aquecimento global· 2019· IF PA

Mudanças de uso da terra no Brasil, em especial na Amazônia Oriental, visando exploração agrícola, geralmente, levam à redução nos estoques de carbono do ecossistema. Desmatamento, queima e, posterior, uso indiscriminad…

Direito AmbientalAgricultura sustentável e agroecologia· 2019· IF PA

Na tabela abaixo, é apresentada a distribuição do estoque de carbono em sistemas experimentais de: ILPF - Paricá = Sistema de integração Lavoura-Pecuária- Floresta, cultivado com paricá; PM = Plantio convencional de mil…

Direito AmbientalAgrotóxicos· 2019· IF PA

Pesticidas, agrotóxicos, agroquímicos ou defensivos são substâncias destinadas a prevenir a ação de pragas prejudiciais, principalmente, nas atividades agrícolas. Entre as diversas classes de pesticidas encontrados no m…

Direito AmbientalResíduos de serviços de saúde· 2019· IF PA

“A região Amazônica já perdeu cerca de 20% de sua cobertura florestal original, por pastagens e outros cultivos agrícolas. O combate ao desmatamento 15 | P á g i n a passa pela necessidade de construção de uma solução d…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2019· IF PA

Recentemente, o governo do estado do Pará assinou um protocolo de intenções para implantação da primeira planta de verticalização de minério de Ferro no município de Marabá. Para o projeto iniciar a fase de instalação/i…

Direito AmbientalEnergias renováveis e biocombustíveis· 2019· IF PA

Dispositivos associados ao desempenho térmico e sanitário de edificações são relacionados com a expectativa de se produzir um ambiente construído de menor impacto físico-ambiental e socioambiental já a partir do projeto…