Questões CSC IFPA
Direito Constitucional
5 questões de provas da CSC IFPA, com gabarito definitivo.
Direito ConstitucionalLei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência· 2019· IF PA
Os princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana são fundamentais para instituir no Brasil a Lei No. 10436/2002, devidamente regulamentada pelo Decreto No. 5626/2005. Ao considerar os regulatór…
ResolverDireito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2016· IF PA
De acordo com a Constituição Federal de 1988, no que tange os princípios fundamentais, os direitos e garantias fundamentais, a organização do Estado, a organização dos poderes e a ordem social, julgue os itens a seguir.…
ResolverDireito ConstitucionalCrimes de responsabilidade e impeachment· 2016· IF PA
Leia o fragmento de notícia abaixo que trata do processo de impeachment: Brasília - O governo entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação do processo de impeachment contra a presidente [...]…
ResolverDireito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2016· IF PA
Assinale a alternativa que esteja em DESACORDO com a Constituição Federal de 1988:
ResolverDireito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2016· IF PA
Sobre o uso dos símbolos nacionais é CORRETO afirmar:
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