Direito Administrativo

Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretor· 2019· IF PA

Para a implementação das políticas ambientais, o poder público dispõe de vários tipos de instrumentos que são aplicados e combinados da maneira mais eficaz possível. Na política nacional de meio ambiente, em seu Art. 9°…

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2019· IF PA

Daniela, ocupante do cargo efetivo de Professor do Instituto Federal do Pará, encontra-se em estágio probatório e pretende acompanhar seu companheiro Marcos, que foi deslocado para outro ponto do território nacional par…

Direito AdministrativoPrescrição na improbidade administrativa· 2016· IF PA

De acordo com a Lei nº. 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), no que tange a Prescrição, os Procedimentos Administrativos e Processos Judiciais, é INCORRETO afirmar que:

Direito AdministrativoVacância de cargo público· 2016· IF PA

Considerando os ditames da Lei n° 8.112/90, a qual dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, julgue os itens abaixo e assinale a alternativa…

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2016· IF PA

De acordo com Castelli (2006), as empresas turísticas são aquelas consideradas em produzir toda espécie de prestações materiais e de serviços, servindo diretamente à satisfação de necessidades turísticas e que, durante…

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2016· IF PA

De acordo com a Lei n° 8.429/92, julgue o item INCORRETO.

Direito AdministrativoInstitutos federais e universidades – organização· 2016· IF PA

No que tange a Estrutura Organizacional dos Institutos Federais, descrita na Lei nº 11.892, de29 de dezembro de 2008 (Lei de criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia), é INCORRETO afirmar que:

Direito AdministrativoRemoção e redistribuição· 2016· IF PA

De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a qual dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, é CORRETO afirmar que: 7