Direito Ambiental

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2019· IF PA

De acordo com a resolução CONAMA Nº 491, de 19 de novembro de 2018, que dispõe sobre padrões de qualidade do ar, o poluente atmosférico é definido como qualquer forma de matéria em quantidade, concentração, tempo ou out…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2016· IF PA

Sobre a consulta pública que faz parte do processo de avaliação de impactos ambientais, o qual contempla o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental, marque a alternativa INCORRETA. 29

Direito AmbientalAgrotóxicos· 2016· IF PA

A Lei Federal nº 9.974, de 7 de junho de 2000, que alterou a Lei nº 7.802/89, disciplina, entre outros pontos, a destinação final de embalagens vazias de agrotóxicos. Baseado nisso é INCORRETO afirmar que:

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2016· IF PA

Em relação à classificação das águas doces, considerando a qualidade requerida para os seus usos preponderantes, nos termos da Resolução do CONAMA nº 357/2005, analise as afirmativas abaixo e marque a alternativa INCORR…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2016· IF PA

Em relação ao oxigênio dissolvido, analise as afirmativas abaixo e marque a alternativa CORRETA: I – O oxigênio se dissolve nas águas naturais provenientes da atmosfera, devido à diferença de pressão parcial. II – Para…

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2016· IF PA

A resolução Nº357, de 17 de março de 2005, dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá ou…

Direito AmbientalPesca e aquicultura· 2016· IF PA

Os métodos de regulamentação pesqueira são essenciais por possuírem a função de conservar os estoques e garantir a continuidade das pescarias de modo ecológico e socioeconômico. Analise as afirmativas abaixo: I. Fechame…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2016· IF PA

Em relação ao Estudo de Impacto Ambienta (EIA), analise as afirmativas abaixo e marque a alternativa CORRETA:

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2016· IF PA

Sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes que constam na Resolução do CONAMA nº 430/2011, analise as afirmativas abaixo e marque a alternativa CORRETA. I - No controle das condições de lançamento, é vedada…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2016· IF PA

Sobre o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), analise as afirmativas e marque a alternativa correta. I – O RIMA deve conter de forma objetiva as informações do EIA e apresentar mapas, cartas, quadros, gráficos e demais…