Questão de Direito Ambiental

Mudanças de uso da terra no Brasil, em especial na Amazônia Oriental, visando exploração agrícola, geralmente, levam à redução nos estoques de carbono do ecossistema. Desmatamento, queima e, posterior, uso indiscriminado do solo têm levado à diminuição dos estoques de matéria orgânica e, consequentemente, dos estoques de carbono e nutrientes. O que reduz a sustentabilidade dos agroecossistemas. A magnitude da redução nos estoques de carbono é muito influenciada pelo tipo de sistema de uso da terra e pelo manejo. Os solos da Amazônia Oriental foram utilizados intensamente, nos últimos cem anos, como resultado da exploração e desmatamento da floresta primária, extração madeireira, avanço da fronteira agrícola, agricultura de corte-e-queima e, posteriormente, implantação de pastagens. A agricultura de “derrubada e queima”, que inclui ciclos de cultivo e pousio da vegetação secundária, é um dos principais sistemas de uso da terra na Amazônia brasileira. A vegetação secundária de floresta tropical, denominada de capoeira, desempenha papel-chave para a manutenção desse sistema, pois é durante o período de pousio que o sistema acumula biomassa e nutrientes para atender à demanda nutricional das culturas agrícolas (Schroth & Lehmann, 2003). Em consequência do crescimento populacional, a pressão por novas áreas de cultivo tem resultado no encurtamento do período de pousio e na intensificação do período de cultivo; portanto, com menor acúmulo de biomassa e nutrientes, o que torna este sistema insustentável (Sommer et al., 2004). (Rangel- Vasconcelos et al., 2012). Sobre o texto acima, avalie as afirmações a seguir: I. Mais recentemente, estão sendo desenvolvidas alternativas de produção agrícola em que a capoeira é usada como fonte de nutrientes e matéria orgânica para o solo em sistemas de produção alternativos, “agriculturas sem queima". No manejo desses sistemas, as capoeiras são enriquecidas com espécies lenhosas de crescimento rápido, geralmente, leguminosas. E, após um curto período de pousio, a vegetação é cortada e depositada sobre o solo, usando-se um trator "tritucap". Em seguida, é feito o plantio de culturas alimentares. 24 | P á g i n a II. O manejo da vegetação de pousio, ou capoeira, por meio da introdução de leguminosas arbóreas fixadoras de nitrogênio (N), associada ao corte e à trituração da biomassa acumulada, pode promover a melhoria da qualidade do solo e garantir sustentabilidade ao sistema. Dos processos relacionados à melhoria da qualidade do solo, destacam-se: a fixação biológica do N atmosférico pelas espécies leguminosas da vegetação espontânea e pelas leguminosas utilizadas no enriquecimento de pousio. III.No sistema de produção tradicional da Amazônia, as capoeiras representam o pousio da vegetação na agricultura de corte e queima. Esse tipo de sistema de produção é a base de produção de alimentos de grande parte das famílias de grandes produtores que vivem na Amazônia. Na agricultura de corte e queima, o papel principal da capoeira é a "fertilização" da terra, após o corte e queima da sua biomassa vegetal. As cinzas proporcionam a correção da acidez do solo e servem como um fertilizante natural para os cultivos agrícolas. É correto o que se afirma em: