Legislação de Trânsito

Legislação de TrânsitoDisposições preliminares do CTB e conceito de trânsito· 2016· IF PA

Dentre as normas da autoridade Marítima, a de nº 03 é aquela que tem como propósito, através da Diretoria de Portos e Costas (DPC), estabelecer as normas de tráfego e permanência nas águas nacionais para as embarcações…

Legislação de TrânsitoDisposições preliminares do CTB e conceito de trânsito· 2016· IF PA

Assim com os automóveis, as embarcações estão sujeitas a uma série de regras e sinalizações a fim de evitar acidentes. Essas regras estão contidas no RIPEAM – Regulamento Internacional Para Evitar Acidentes no Mar, dest…

Legislação de TrânsitoDisposições preliminares do CTB e conceito de trânsito· 2016· IF PA

A Marinha do Brasil define várias categorias de amadores e seus limites de navegação, onde cada amador é habilitado através da CHA - Carteira de Habilitação de Amador e cadastrado no SISAMA - Sistema Informatizado de Ca…

Legislação de TrânsitoClassificação, prevalência e disposições do CTB sobre sinalização· 2016· IF PA

Na navegação, procedimentos para a comunicação de alteração em sinais é essencial para estabelecer o procedimento a ser observado pelo agente da Autoridade Marítima, para a comunicação de alterações dos sinais náuticos…