Questão de Direito Ambiental

Pesticidas, agrotóxicos, agroquímicos ou defensivos são substâncias destinadas a prevenir a ação de pragas prejudiciais, principalmente, nas atividades agrícolas. Entre as diversas classes de pesticidas encontrados no mercado, os organoclorados merecem destaque devido à sua toxicidade e permanência no ambiente. Tais compostos são tóxicos, podendo contaminar os seres humanos e produzir efeitos agudos, crônicos e alérgicos. Diante deste quadro, pode-se afirmar que: I. Os efeitos agudos são doenças ou danos que aparecem imediatamente após a exposição (geralmente menos de 24 horas), considerados reversíveis. Já os efeitos crônicos surgem após longos períodos de exposição a baixas concentrações do composto tóxico, resultando, geralmente, em doenças graves. II. As bifenilas policloradas são compostos organoclorados, produzidos para serem utilizados no resfriamento de câmaras frigoríficas. III. As dioxinas são compostos organoclorados indesejáveis, não sendo produzidos para utilização, mas originados como subproduto de uma grande variedade de processos, entre o quais estão a incineração de resíduos, branqueamento de polpa de celulose, reciclagem de metais e produção de solventes. IV. O DDT, muito utilizado após a segunda guerra mundial, apresenta baixa toxicidade aguda para mamíferos, embora existam evidências de que pode ser carcinogênico.