Question

A Lei n.º 12.435/2011 altera a Lei n.º 8.742/1993 e dispõe sobre a organização da Assistência Social. Nesse dispositivo legal, as entidades e organizações de Assistência Social são definidas como

Accepted Answer

C) aquelas sem fins lucrativos que, isolada ou cumulativamente, prestam atendimento e assessoramento aos beneficiários abrangidos por essa referida Lei, bem como as que atuam na defesa e garantia de direitos.

Answer

A) instituições sociais públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos, que prestam serviços socioassistenciais a toda população, seja por meio dos repasses dos recursos públicos, seja decorrentes de outros convênios e parcerias firmadas.

Answer

B) organizações públicas que, exclusivamente, concedem benefícios de prestação social especial às famílias e indivíduos em situações de risco social e pessoal.

Answer

D) instituições que prestam assessoria aos movimentos sociais e às organizações de usuários, com vistas a promover a ressocialização e reintegração comunitária dos atendidos.

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