Questões COPEVE UFMG

Direito Constitucional

27 questões de provas da COPEVE UFMG, com gabarito definitivo.

  1. Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· UFMG

    “são decisões políticas que definem quem tem direito à memória, a quem cabe realizar o inventário de bens que podem gozar do status de patrimônio e por que caminhos determinado bem cultural será preservado (sTam, 1993;…

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  2. Direito ConstitucionalComunicação social· 2013· UFMG

    De acordo com a Constituição Federal (art. 221), a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:

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  3. Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2013· UFMG

    Está(o) sujeita(s) ao direito de autor as obras: I. Pinturas, fotografias e esculturas. II. Vídeos publicados na Internet por seu legítimo autor. III. Obras cuja autoria não foi devidamente registrada. Assinale a altern…

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  4. Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2012· UFMG

    A investidura em cargo público ocorrerá com a

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  5. Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2010· UFMG

    Sendo constatada acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, o prazo dado para que o servidor faça sua opção por um ou por outro cargo é de

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  6. Direito ConstitucionalLei 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores· 2008· UFMG

    É vedado ao servidor público, segundo o Decreto 1.171, de 22/06/1994: I. Usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material. II. De…

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  7. Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2008· UFMG

    Não são atribuições de competência do Tribunal de Contas da União, no exercício do controle externo:

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