Direito Administrativo

Direito AdministrativoConceito, classificação e controle administrativo· 2026· UFMG

Considerando as normas que regem o sistema de controle na Administração Pública, é incorreto afirmar que

Direito AdministrativoInstitutos federais e universidades – organização· 2026· UFMG

Considerando as disposições da Resolução nº 04/1999, que aprova o Estatuto da Universidade Federal de Minas Gerais, assinale a assertiva incorreta.

Direito AdministrativoPlanos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenho· 2026· UFMG

Em relação às disposições da Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministéri…

Direito AdministrativoInstitutos federais e universidades – organização· 2025· UFMG

a Universidade Federal de minas gerais poderá manter, entre outras, as seguintes modalidades de cursos, conforme Estatuto aprovado pela resolução no 04, de 4 de março de 1999, exceto cursos de

Direito AdministrativoProvimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento· 2025· UFMG

a readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica/ odontológica. Com re…

Direito AdministrativoDeveres, proibições e ética do servidor· 2025· UFMG

assinale V (verdadeiro) ou F (falso) diante de cada afirmativa a seguir em relação aos deveres do servidor estabelecidos na Lei no 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, d…

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2025· UFMG

analisando as disposições do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990), no que se referem à posse e ao exercício e…

Direito AdministrativoConcurso público· 2025· UFMG

Com relação à constatação de deficiência de candidatos aprovados em concurso público em vaga de pessoa com deficiência, é correto afirmar que

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2025· UFMG

No que diz respeito à concessão de licença para tratamento de saúde do servidor da administração federal direta, autárquica e fundacional, é correto afirmar que

Direito AdministrativoInstitutos federais e universidades – organização· 2025· UFMG

Considerando as disposições da resolução no 04/1999, que aprova o Estatuto da Universidade Federal de minas gerais, relacione corretamente o órgão e a respectiva atribuição de sua competência. óRGÃO COMPetÊNCiA 1. Conse…

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2025· UFMG

observando o disposto no regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990), relacione corretamente as penalidades discipli…

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2024· UFMG

Sobre os princípios constitucionais que demarcam a atuação da administração pública brasileira, relacione as seguintes colunas. Princípios Caracterização dos princípios 1 - Legalidade ( ) Determina que a atividade admin…

Direito AdministrativoGratificações e adicionais· 2024· UFMG

Considerando o que se afirma na Lei n.º 8.112/1990 sobre os benefícios do plano de seguridade social do servidor, relacione as colunas I e II. COlUNA i COlUNA ii ( ) auxílio-natalidade. 1 - Benefícios para o servidor (…

Direito AdministrativoElementos ou requisitos do ato administrativo· 2024· UFMG

Os atos típicos dos órgãos que compõem a Administração Pública, geralmente subordinados ao Poder Executivo, são os atos administrativos. Esses atos representam a manifestação da função decisória e executória exercida pe…

Direito AdministrativoTombamento· 2024· UFMG

Tendo em vista o conteúdo da portaria n. 375 de 19 de setembro de 2018 que institui a política de patrimônio Cultural material (ppCm) do Instituto do patrimônio Histórico e artístico Nacional (Iphan), numere a coluna II…

Direito AdministrativoLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação e transparência ativa· 2024· UFMG

Com relação à Lei 12.527/2011, conhecida como Lei de acesso à Informação, assinale (V) diante das afirmativas verdadeiras e (F) diante das falsas. ( ) as informações pessoais relativas à honra terão seu acesso restrito,…

Direito AdministrativoControle interno· 2024· UFMG

Conforme a IN Nº 05/2021 da Controladoria geral da União – CgU, em seu artigo 5º, a proposta de paINT deve ser encaminhada à respectiva unidade de supervisão técnica até

Direito AdministrativoConceito e classificação dos agentes públicos· 2024· UFMG

O que diferencia os servidores empregados, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), dos servidores estatutários é a natureza do vínculo que possuem com o poder público e que justifica seus direitos e obriga…

Direito AdministrativoInstitutos federais e universidades – organização· 2024· UFMG

De acordo com o disposto no Estatuto da Universidade Federal de Minas Gerais, estabelecido por meio da Resolução n.º 04/1999, assinale a afirmativa incorreta.

Direito AdministrativoControle interno· 2024· UFMG

Conforme o manual de orientações Técnicas da Controladoria geral da União – CgU, as fases da avaliação de auditoria são compostas das seguintes etapas: